Cálculo do Dieese é feito com base na cesta básica e representa cerca de 4 vezes o valor do salário mínimo atual
O salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas atingiu R$ 3.980,82 em setembro, o menor menor valor do ano, segundo pesquisa mensal feita pelo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Apesar da queda, esse número ainda equivale a 3,99 vezes o mínimo vigente, de R$ 998.
O cálculo é feito com base no valor da cesta básica e cobriria, em tese, todos os gastos necessários com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
A teoria econômica sugere, no entanto, que um aumento súbito do mínimo para este patamar causaria desemprego em massa e impacto devastador sobre as contas públicas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 mostra que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de cerca de R$ 300 milhões em gastos nos benefícios previdenciários.
Histórico
Em agosto de 2019, o piso mínimo necessário era de R$ 4.044,58, ou 4,05 vezes o mínimo vigente. Já em setembro de 2018, o valor necessário foi de R$ 3.658,39, ou 3,83 vezes o salário mínimo, que era de R$ 954.
O Dieese destaca que, entre agosto e setembro de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais seguiu em queda e foi menor em 16 cidades, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo departamento em 17 capitais.
As diminuições mais expressivas foram identificadas em Fortaleza (-4,63%), Curitiba (-3,73%) e Brasília (-3,10%). A única alta foi registrada em Recife (1,53%).
O Dieese calcula ainda que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em setembro, 43,68% do seu orçamento para adquirir os produtos essenciais da cesta básica de alimentos. Esse cálculo é feito já levando em consideração o desconto referente à contribuição à Previdência Social.
No mês anterior, esse percentual ficou maior, em 44,66%. Em setembro de 2018, quando o salário mínimo valia R$ 954, a compra demandava 42,29% do montante líquido recebido, segundo o Instituto.
São Paulo teve a cesta mais cara em setembro, cujo preço médio foi de R$ 473,85, queda de 1,58% em relação ao valor de agosto. No estado, o Dieese calcula que o trabalhador teve de comprometer 51,61% de sua renda para comprar os produtos da cesta básica.
Sem aumento real
O governo Bolsonaro prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano. O reajuste será feito com base apenas pela inflação.
O valor é o resultado do piso atual, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estimada para encerrar este ano em 4,2%.
Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual.
A ideia de não dar aumento real ao piso salarial foi enviada ao Congresso em abril, na proposta orçamentária do Executivo, e aprovada na quarta-feira (8), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O governo nega que esta seja uma nova política permanente para o mínimo, o que só seria definido em dezembro.
Instituída no governo Dilma Rousseff em 2011, a política de reajuste do mínimo previa correção dos salários com base na inflação do ano anterior somada à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Entre 2005 e 2019, o valor do salário mínimo no Brasil subiu 283,8% enquanto que a inflação medida pelo INPC avançou 120,2%.