O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, preside sessão plenária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Broadcast Político que está totalmente descartado o uso dos recursos da reoneração da folha de pagamento das empresas, projeto em discussão na Casa, para engordar o fundo eleitoral dos partidos. A urgência para apreciação do projeto foi aprovada na semana passada, mas ainda não há consenso sobre o texto final. A ideia era votar o mérito da matéria nesta semana. “Precisa ver se tem voto no plenário. Estou trabalhando”, respondeu.
Como revelou o Broadcast Político, partidos da base aliada iniciaram uma nova articulação para engordar o fundo eleitoral, que neste ano terá R$ 1,7 bilhão em recursos públicos. As legendas querem que a verba extra saia do remanejamento do dinheiro destinado a programas dos ministérios ou do valor a ser arrecadado com a proposta de reoneração da folha. O projeto tem enfrentado resistências na Casa, mas que poderiam ser neutralizadas em troca da verba para a eleição. A cúpula do MDB avalia que o aumento do fundo eleitoral é prioritário para lançar a candidatura do presidente Michel Temer a um novo mandato.
Ao chegar à Câmara, Maia afirmou que o próprio presidente Michel Temer, com quem se reuniu mais cedo, garantiu que não autorizará repasse de recursos da reoneração para fundo eleitoral. “Muita informação desencontrada na imprensa, e o presidente deixou claro que qualquer reoneração é óbvio que não vai para fundo eleitoral. Vai para temas como segurança pública”, afirmou. “Porque também não faz sentido se pensar em reoneração, um tema que pode gerar desemprego no curto prazo e, ao mesmo tempo, falar que vai colocar os recursos em eleição. Ficaria um pouco fora de foro a prioridade”, emendou.
O presidente da Câmara afirmou tenta construir acordo com os partidos para aprovar um texto mantendo a desoneração para setores que geram mais emprego. “Vamos tentar construir mantendo, no meu ponto de vista, os setores que geram emprego. Tem muito setor que não gera emprego dos 56. Acho que temos que priorizar setores que geram mais emprego. Não é muito a cabeça da equipe econômica”, afirmou. “Do meu ponto de vista, deve prevalecer tese de reonerar setores que geram menos empregos”, acrescentou.
O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), diz que a manutenção da desoneração deve beneficiar setores que mais empregam e que sofrem competição predatória de outros países, como a China. Orlando quer atender de 16 a 18 setores e o governo quer reonerar 50 setores. “Essa semana deve ter quórum baixo, não sei se tema polêmico vai a voto”, comentou.
Cadastro positivo
O presidente da Câmara afirmou ainda que dificilmente o projeto da reoneração será votado nesta semana, uma vez que não há acordo. “Hoje, não tem a menor chance de votar. Esperar para ver primeiro o texto para ver se há acordo. Vamos ver se há acordo para votar o texto nesta semana ou não”, acrescentou. Ele afirmou que tentará votar o regime de urgência para tramitação do projeto que cria o cadastro positivo. “Vamos ver se a gente consegue votar a urgência do cadastro positivo”, declarou.