A partir da próxima segunda-feira (1º), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A alta, porém, é abaixo da prevista. Em dezembro, a previsão era de que os produtos voltassem a ter as alíquotas originais a partir de julho, mas o governo vai fatiar essa alta.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (27) que as alíquotas reduzidas serão parcialmente retiradas. As novas alíquotas valerão até o fim de setembro. Questionado sobre o que ocorrerá depois, Mantega disse: “vamos ver”. “A ideia é a recomposição das alíquotas, mas podemos calibrar o tempo disso, dependendo da situação da arrecadação, do desempenho do setor e da inflação, porque essa alíquota tem reflexo nesses três elementos”, afirmou.
Também será revogado, em parte, o imposto reduzido para laminados, luminárias, painéis de madeira e papéis de parede. De acordo com o ministro, a remoção gradual das desonerações ajudará a manter o equilíbrio fiscal.
“A recomposição de tributos estava anunciada desde o início do ano”, disse Mantega. Ele também ressaltou que não existe mais espaço fiscal para novas desonerações, como as pedidas por produtores de aço na última terça-feira (25). “Temos de colher frutos das desonerações aplicadas e em curso, mas também temos de melhorar a arrecadação e o desempenho fiscal. Em função disso, novas desonerações não estão previstas.”
O IPI sobe de 2% para 3% no caso dos fogões, de 7,5% para 8,5% para geladeiras e de 3,5% para 4,5% para tanquinhos. Para móveis, painéis de madeira e laminados, a alíquota passa de 2,5% para 3%. Para as luminárias, o imposto aumenta de 7,5% para 10%. O IPI para papéis de parede subirá de 10% para 15%. Para máquinas de lavar, o imposto está definitivamente mantido em 10% desde o ano passado.
Mantega garantiu que o varejo e a indústria de móveis e eletrodomésticos de linha branca farão um esforço para absorver a recomposição das alíquotas de IPI sem que haja um aumento de preços. O compromisso, acrescentou o ministro, tem o objetivo de não prejudicar as vendas e nem causar impacto na inflação. “Os setores vão procurar absorver o aumento de tarifas de forma que preço não se eleve. Tanto o varejo quanto o setor produtor farão esforço para manter os preços atuais”, disse Mantega.
Ainda assim, afirmou o ministro, os empresários se queixaram do aumento de custos de alguns insumos e componentes. “Ficamos de estudar o que fazer para impedir que haja um aumento de custos para a produção que possa ser repassado para o consumidor final. O nível de vendas desses produtos teve crescimento moderado nesses primeiros cinco meses do ano e, portanto, deve continuar tendo esse desempenho”, afirmou.