Portaria é publicada dias após incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio. Texto tem diretrizes para saídas de emergência, sistemas de hidrantes, alarmes e outros itens.
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) definiu diretrizes para unificar projetos de prevenção e combate a incêndios em edifícios tombados no Brasil.
A portaria foi públicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), quatro dias após o incêndio que destruiu o prédio do Museu Nacional, maior museu de história natural do país, na Zona Norte do Rio.
Segundo o Iphan, o texto era discutido desde julho de 2017. O objetivo é buscar uma uniformização que atenda a todo o país, já que cada estado tem uma normativa própria sobre combate e prevenção de incêndios.
Antes da medida, o Iphan só realizava ações pontuais, como a produção de cartilhas sobre riscos ao patrimônio cultural.
Entre os pontos citados na portaria, estão:
- Normas para saídas, iluminação e sinalização de emergência
- Aplicação de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, fenômenos naturais que podem causar incêndios
- Atuação da brigada de incêndio
- Planejamento de emergência
- Uso de sistemas de hidrantes, detecção e alarme de incêndio, extintores, chuveiros automáticos e gases para combate a chamas
As medidas também se aplicam aos bens inscritos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.
O texto mantêm a necessidade de aprovação dos projetos pelo Corpo de Bombeiros, conforme legislação local dos estados. Quando for necessário, o Iphan poderá recomendar alternativas às propostas, que deverão ser reanalisadas pelos bombeiros.
O conjunto de normas é resultado de discussões que incluíram o Ministério Público Federal e representantes dos bombeiros de todo o país, afirma o instituto.
Incêndio no Museu Nacional
O Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, foi destruído por um incêndio de grandes proporções entre a noite de domingo (2) e a manhã desta segunda-feira (3). O local tinha um acervo de 20 milhões de itens, como fósseis, múmias, peças indígenas e livros raros.
As causas da tragédia ainda são desconhecidas. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, falou sobre possíveis hipóteses, como curto-circuito e a queda de um balão. A Polícia Federal vai investigar.
Os bombeiros chegaram ao local logo após o início do incêndio, mas, segundo eles, os dois hidrantes próximos ao edifício não tinham pressão suficiente. O comandante-geral, coronel Roberto Robadey Costa Junior, disse que a falta de água atrasou os trabalhos em meia hora.
Fonte: G1 DF