O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que vai encaminhar seus sigilos bancário e fiscal diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), sem a necessidade de decisão judicial. O parlamentar indicou ainda que também deve enviar à corte informações protegidas por sigilo telefônico.
Na última semana, a Polícia Federal encaminhou ao ministro Teori Zavascki, do STF, pedido para quebrar os sigilos bancários e fiscal de Renan e do senador Fernando Collor (PTB-AL). Ambos são suspeitos de terem recebido dinheiro sujo no escândalo do petrolão. Os investigadores que atuam na Operação Lava Jato também pediram acesso a informações confidenciais do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado pela acusação como um dos parceiros de Renan no recolhimento de propina envolvendo contratos com a Petrobras, e do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC).
“Autorizamos nosso advogado a entregar ao ministro Teori todos os nossos sigilos. Nenhum homem público é proibido de ser investigado. Temos que aproveitar esses momentos para esclarecer tudo. Estou entregando ao ministro Teori – ele não precisa sequer despachar – todos os meus sigilos, sem exceção”, disse Renan. “Os homens públicos não podem deixar de esclarecer fatos, já que existem homens públicos que são acusados injustamente, outros justamente. A diferença está nas respostas. Com relação a mim, toda explicação será dada à luz do dia”, completou ele, que é investigado pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Apesar da iniciativa, é possível que parte das suspeitas contra Renan não possa ser comprovada com a quebra dos sigilos bancário e fiscal, já que o Ministério Público suspeita que boa parcela do dinheiro sujo depositado em benefício do peemedebista tenha sido “lavada” por meio de doações eleitorais. De acordo com as investigações, várias empresas estavam envolvidas no esquema de corrupção de parlamentares e utilizavam o sistema de doações eleitorais para camuflar o real objetivo das movimentações de dinheiro: o pagamento de propinas.
“Importante destacar os vultosos valores recebidos por Renan Calheiros, em princípio como ‘doações oficiais’ de várias empresas em que já se demonstrou estarem diretamente envolvidas na corrupção de parlamentares, especialmente em período prévio às eleições, reiterando que uma das formas de pagamento de propinas era exatamente a realização de várias doações registradas oficialmente aos diretórios dos partidos, que depois repassavam aos parlamentares”, diz o Ministério Público em um dos pedidos de inquérito relacionados ao petrolão.
As quebras de sigilo, porém, poderão ajudar a esclarecer as revelações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, segundo quem Renan recebia dinheiro de empreiteiras contratadas pela Petrobras, realizava as negociatas em sua própria casa e recolhia propina da Transpetro, subsidiária da Petrobras, então controlada por seu aliado Sergio Machado. Nas reuniões sobre o andamento de projetos na petroleira, Renan e seus correligionários, entre eles os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO), discutiam obras destinadas às “empresas de interesse dos senadores”, que recompensavam os parlamentares com o pagamento de propina.