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Investigação no Detran-DF aponta irregularidades em contratos

Servidores foram alvos da 2ª fase da operação Check Up, que apura superfaturamento de contratos desde o ano passado. A Secretaria de Saúde também foi alvo, na manhã desta quinta-feira (31/3)

Detran

Investigado por crimes de superfaturamento em contratos de manutenção de veículos, servidores do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) foram alvos da 2ª fase da operação Recall, que apura irregularidades na autarquia desde o ano passado. Nesta quinta-feira (31/3), 20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em várias regiões administrativas do Distrito Federal.

De acordo com o delegado da Divisão de Repressão à Corrupção da Polícia Civil (DRCor), Gabriel Oliveira Eduardo, as investigações tiveram início ainda no ano de 2021, após a manifestação do próprio Detran, que identificou administrativamente indícios de irregularidades. “No âmbito da PCDF, identificamos que algumas viaturas continham descrição de peças que não foram trocadas e serviços que não foram realizados”, explica.

Segundo a PCDF, as fraudes aconteciam com a participação de representantes de oficinas mecânicas e servidores do Detran, que atestavam a conformidade e autorizavam o pagamento. “Após a análise do material, apreendido naquela ocasião, descobrimos que, na realidade, o esquema envolvia outras oficinas e pessoas que não foram alvo na primeira fase”, reitera Gabriel. As fraudes não se restringiram a contratos do Detran-DF, mas também englobam contratos de manutenção veicular da Secretaria de Saúde do DF, que foi alvo da operação também nesta quinta-feira (31/3).

Há indícios de que os investigados possam ter cometido crimes de associação criminosa, estelionato e corrupção, cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de prisão. Em nota, o Detran-DF reiterou que quando assumiu a direção do Departamento de Trânsito, em março de 2020, a atual gestão adotou como primeira medida a revisão de todos os contratos e gastos da autarquia.

“Ao se deparar com valores exorbitantes no contrato de manutenção veicular, a direção-geral demandou as autoridades competentes para que apurassem possíveis irregularidades praticadas nas gestões anteriores. Além disso, fez a imediata substituição da chefia da unidade, que se tratava de um cargo comissionado sem vínculo com o Departamento”, completa.

Operação Check Up

Alvo da operação Check Up, que ocorreu simultaneamente com a 2ª Fase da Operação Recall, a Secretaria de Saúde do DF também teve mandados de busca e apreensão cumpridos em sua sede. De acordo com o delegado-chefe da DRCor, Rogério Dantas, dentre os alvos dos mandados, estavam servidores e prestadores de serviço tanto da pasta quanto do Departamento de Trânsito. “As fraudes se davam a partir do conluio entre os servidores desses órgãos e as oficinas responsáveis pela prestação de serviço”, informou.

Há indícios de que os investigados possam ter cometido crimes de associação criminosa, estelionato e corrupção, cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de prisão. Em nota, a pasta informou que aguarda a conclusão das investigações para prestar todos os esclarecimentos ao órgão fiscalizador dentro do prazo estabelecido por eles. “Quaisquer prejuízos públicos e desvios de conduta funcional serão objeto de processo de apuração”, disse.

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