A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou não ter visto indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscava asilo político na Embaixada da Hungria, em Brasília. O parecer foi encaminhado nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caso que investiga estadia do ex-mandatário na representação diplomática, onde ficou hospedado por dois dias pouco após ter tido o passaporte confiscado pela Polícia Federal.
Como mostrou O Globo, a manifestação foi encaminhada à Corte na semana passada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sem recomendar um pedido de prisão contra Bolsonaro. O documento é sigiloso e foi dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo.
Para a PGR, a estadia de Bolsonaro na representação diplomática não configuraria uma preparação para um pedido de asilo político, uma vez que a saída do ex-presidente do local ocorreu de forma espontânea. Além disso, Gonet argumentou que o ex-presidente também não descumpriu qualquer medida cautelar imposta a ele, como a de não manter contato com outros investigados.
Relembre o caso
A ida de Bolsonaro para a embaixada húngara ocorreu quatro dias depois de ele ter o passaporte apreendido pela PF em uma operação que o investiga por tramar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano The New York Times.
A Polícia Federal abriu uma investigação para apurar se Bolsonaro estava procurando asilo político na embaixada e se isso configuraria uma tentativa de fuga. Nos bastidores, o procurador-geral da República vinha dizendo nos bastidores não ver necessidade de prisão preventiva no episódio, como pediram parlamentares do PT e do PSOL em representações apresentadas na semana passada.
Como justificativa para a hospedagem na embaixada, os advogados pontuaram que, apesar de não ter mais mandato, Bolsonaro continua com uma “agenda de compromissos políticos extremamente ativa”, o que inclui encontros com “lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”.