Secretaria de Saúde nega atrasos nos repasses e diz que vai remanejar pacientes regulados para outras unidades
Alegando falta de pagamento por parte da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) suspendeu a realização de transplantes de medula óssea. O programa está temporariamente inativo desde novembro.
O hospital alega que enfrenta desabastecimento e também endividamento com fornecedores e profissionais. “A situação foi motivada pelos repetidos atrasos em repasses da Secretaria de Saúde do DF, que comprometeram as finanças do hospital neste ano de 2018”, completou o ICDF, em nota.
O instituto reforçou, por meio de nota, que os pagamentos realizados este ano são referentes às dívidas de 2017. Afirmou ainda ter buscado o apoio do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e alternativas financeiras, mas que a situação obrigou o ICDF a interromper alguns procedimentos.
Além da medula óssea, o instituto faz transplantes de coração, fígado, rim e córnea. A expectativa é que o atendimento seja prontamente regularizado nos primeiros meses de 2019.
O outro lado
A Secretaria de Saúde nega a irregularidade nos pagamentos. De acordo com a pasta, os repasses estão em dia e cobra explicações do ICDF sobre a suspensão dos transplantes de medula. Enquanto isso, “trabalha para que os pacientes regulados sejam atendidos em outras unidades, inclusive via programa de Tratamento Fora de Domicilio”.
Não é a primeira vez que o ICDF suspende serviços devido à falta de pagamento. Em outubro deste ano, foram cancelados os atendimentos eletivos de pacientes. A decisão consta em um ofício encaminhado ao secretário de Saúde, Humberto Fonseca, no dia 23.
O instituto informou no documento, assinado pela superintendente Núbia Wederson Vieira, que não tinha insumos hospitalares suficientes para a manutenção das atividades. “Todos os nossos estoques estão zerados ou com capacidade mínima de consumo”, comunicou o instituto, na ocasião.
O ofício apontou ainda que “a renitente falta de pagamento por parte do GDF” para a manutenção do hospital tem provocado uma “situação insustentável”, que o forçou inclusive a recorrer às últimas reservas financeiras.
O instituto mantém dois contratos com o governo. O ofício informou que, considerado os atrasos de pagamento nos anos de 2016, 2017 e 2018, a dívida acumulada passa de R$ 26 milhões. “O ICDF não consegue realizar nenhuma compra e os seus fornecedores se negam a realizar qualquer entrega de material ou insumo, tendo em vista a incapacidade de pagamento da nossa instituição”, destacou.
No fim de julho deste ano, o ICDF também ameaçou paralisar cirurgias, exames e consultas.Na época, a entidade destacou que o contrato da Secretaria de Saúde com o instituto, que estava sendo mantido com termos aditivos, era de R$ 146 milhões para dois anos de atendimento. A dívida, segundo o sindicato, seria de quase R$ 15 milhões – quantia referente aos meses de abril e maio.
Em nota, a Secretaria de Saúde ressaltou, na ocasião, ter regularizando o fluxo de pagamento do ICDF. E comunicou ainda que apenas os serviços ambulatoriais foram suspensos e voltariam ao normal na manhã do dia 30. O instituto não se manifestou.
Referência nacional
Inaugurado em 2009, o ICDF está localizado junto ao Hospital das Forças Armadas (HFA). É referência nacional em alta complexidade e transplantes de coração, fígado, rim, córnea e medula óssea. Sua estrutura dispõe de mais de 106 leitos, quatro salas cirúrgicas, duas salas de hemodinâmica, ambulatório e emergência. São realizadas em média 84 cirurgias por mês.
Atualmente, o instituto conta com um quadro de mais de 1 mil funcionários e presta todos os tipos de serviços relacionados à cardiologia, tais como: consultas médicas, atendimentos de emergência 24 horas, enfermagem, fisioterapia, nutrição, psicologia, assistência social, exames ecocardiográficos, radiológicos, laboratoriais, mapa, holter, tilt-test, procedimentos de hemodinâmica e eletrofisiologia, implante de marcapasso, cirurgias cardíacas em adultos e crianças, inclusive em recém-nascidos. A instituição dispõe ainda de especialistas nas áreas de neurorradiologia intervencionista, vascular e nefrologia.
Os pacientes portadores de cardiopatias congênitas, valvulopatias, arritmias cardíacas, entre outras doenças cardiológicas, além daqueles com indicações de transplantes, são o público-alvo da instituição. O hospital atende não só o Distrito Federal mas a população das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Fonte: Portal Metrópoles