Presidente da Casa ressaltou, no entanto, que os senadores estão debatendo e avaliando a oportunidade de pauta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira (14/4) que há “muita resistência” por parte de parlamentares da Casa ao projeto que visa a flexibilização da compra de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas. Porém, ressaltou que os senadores estão debatendo e avaliando a oportunidade de pauta.
“Esse projeto está sendo discutido ainda no âmbito do colégio de líderes do Senado. Reconheço muita resistência dos senadores em relação ao andamento do projeto. Mas estamos trabalhando no diálogo, no colégio de líderes, para avaliar a oportunidade de pauta no Senado Federal”, disse durante coletiva após reunião do Comitê no Palácio do Planalto.
“Lembrando que a iniciativa privada já tem autorização de aquisição de vacinas, de acordo com a Lei nº 14.125, com a obrigatoriedade de fornecimento integral dessa produção, dessa aquisição ao Sistema Único de Saúde, em obediência ao Plano Nacional de Imunização”, completou.
O texto aprovado pela Câmara foi o relatório apresentado pela deputada Celina Leão (PP-DF). Ela prevê que podem ser comprados imunizantes com aval de uso concedido por qualquer autoridade sanitária estrangeira “reconhecida e certificada” pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O dispositivo libera a compra mesmo sem o consentimento da Anvisa, que faz análises próprias sobre segurança e eficácia de vacinas ainda que elas já tenham sido aprovadas em outros países.