Segundo o ministro, estão previstas 33 obras e 14 leilões, sendo 3 concessões e 11 arrendamentos de portos, além de 2 renovações de concessão de ferrovias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta quinta-feira que foram investidos 3,5 bilhões de reais na realização de obras no país ao longo do primeiro semestre do ano, e já estão orçados entre 4 bilhões e 4,5 bilhões de reais para novas entregas no segundo semestre.
Em entrevista coletiva pela internet, Freitas também mencionou planos no médio prazo, referindo-se ao setor de licitações.
“Estão previstos 250 bilhões de reais de investimentos a ser contratados em licitações nos próximos dois anos e meio”, afirmou. “Tudo respeitando nossos pilares fiscais e o teto de gastos.”
Segundo dados do ministério, já foram entregues neste ano 39 obras em 27 semanas, sendo 23 delas entre março e junho, período mais afetado pela pandemia do novo coronavírus e sua consequente crise econômica, provocada pelas medidas de isolamento.
A inauguração de obras é parte de uma estratégia do governo federal de implementar uma agenda positiva para recuperar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.
Mas, apesar dos números otimistas apresentados, vale lembrar que o investimento do governo federal em infraestrutura de transportes em 2019, de 8,3 bilhões de reais, foi o mais baixo da década, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com informações da ONG Contas Abertas, e obtido pelo O Globo. E as perspectivas para este ano se tornaram complicadas com a pandemia.
Foco na logística
Entre as obras destacadas pelo ministro na primeira metade do ano, estão quase 127 quilômetros de rodovias duplicadas e 88,5 quilômetros pavimentados, além da reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e danova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina.
Ele também mencionou a inauguração de portos de pequeno porte em Parintins e Coari, no Amazonas, e Turiaçu, no Maranhão.
Segundo Freitas, o maior foco do ministério, desde que começou a pandemia, foi preservar a logística dos transportes para evitar o desabastecimento.
“O presidente Jair Bolsonaro nos orientou a preservar a logística, de modo que nos reunimos com o conselho de secretários dos estados para rever decretos, garantir a estrutura de suporte aos caminhoneiros e criar protocolos de segurança nos terminais aeroportuárrios”, explicou. “Assim, mesmo com a pandemia, tivemos uma vitória silenciosa ao garantir o escoamento de uma safra agrícola recorde e manter o abastecimento.”
Segundo o ministro, também foi determinado no período o início imediato de obras como a de implantação e pavimentação de um trecho de 61,6 quilômetros da BR-367 em Minas Gerais até a divisa com a Bahia, e a ponte do Xambioá, na BR-153, ligando os estados do Pará e de Tocantins.
Dezenas de leilões
Já para o segundo semestre, estão previstas 33 obras e 14 leilões, sendo três concessões e 11 arrendamentos de portos, além de duas renovações de concessão de ferrovias, totalizando até 4,5 bilhões de reais.
“Mas qualquer incremento nesse orçamento será muito bem-vindo”, atalhou Freitas.
Sobre as futuras licitações, está previsto em agosto o leilão de dois terminais de papel e celulose no Porto de Santos, que deverão receber 420 milhões de reais de investimentos. Na seara ferroviária espera-se a publicação de edital para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste até o fim do terceiro trimestre para que o leilão consiga acontecer ainda neste ano.
O ministério também planeja enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste mês a proposta de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra, para publicar o edital até dezembro.
O projeto, segundo o ministério, deve injetar 32 bilhões de reais na rodovia para a construção e manutenção.
“De 44 leilões planejados originalmente, o TCU está analisando um total de 42 projetos, com 75 bilhões de reais a ser contratados”, disse Freitas.
Também está prevista a entrega em julho ao órgão de estudos da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos — Blocos Sul, Norte e Central —, com investimentos futuros previstos de 6,7 bilhões de reais.
Na Rodovia Transamazônica, deverá ser concluída mais uma etapa da pavimentação entre Itupiranga e Novo Repartimento. A BR-163, um dos principais corredores de escoamento da safra de grãos do país, também será pavimentada no trecho que vai do entroncamento com a BR-230, em Campo Verde, no Mato Grosso, até Rurópolis, no Pará.
Ambiente de negócios
Segundo o ministro, o foco do governo com as obras não é politizar nem focar a arrecadação.
“Nosso foco não é a arrecadação em si, mas gerar investimento e aumentar nossa competitividade. E gerar empregos, que é uma obsessão do governo.
Ele garante que haverá players para os futuros leilões, frisando que o governo sonda previamente o interesse dos investidores.
“Num cenário de juros baixos, projetos que remuneram entre 8,5% e 11% atraem os investimentos. Os fundos virão, quem for mais rápido ganhará o coração dos investidores. Quem não quer entrar na concessão dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont?
O plano de Freitas é transformar o ambiente de negócios “revendo regulações que prejudiquem o setor privado.” Ele cita como exemplo o plano de eliminar que 15% dos investimentos em aeroportos venham obrigatoriamente de operadores do setor.
“Isso abriria a licitação de aeroportos para os fundos de investimento.”
Vertentes do Pró-Brasil
Referindo-se ao programa Pró-Brasil, o ministro o definiu como uma iniciativa importante e uma aposta para a retomada da economia. Freitas explicou que ele tem duas vertentes: a da mudança de regulação, que tem justamente a ver com a transformação do ambiente de negócios, e a legislativa, do Congresso, dos projetos de lei.
“E os parlamentares, com os presidentes das Casas pró-business, têm demonstrado uma grande atenção a essa pauta, de melhorar o ambiente de negócios”, destacou o ministro. “A recente aprovação do marco regulatório do saneamento tem o poder de desencadear uma série de investimentos privados e traz mais segurança jurídica ao setor, ajudando a formatação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões por parte dos estados.”