Mesmo com redução, secretário-geral diz garantir funcionamento da Casa. Executivo deve enviar projeto nos próximos dias para recompor valor perdido.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/07/01/cldf1_0vwjHr9.jpg "Governo do DF corta R$ 62 milhões de orçamento da Câmara Legislativa")
O governador Rodrigo Rollemberg vetou nesta terça-feira (10) cerca de R$62 milhões do orçamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal para 2017. Segundo a Secretaria de Planejamento, as emendas que foram apresentadas à Lei Orçamentária durante a tramitação na Câmara somaram um “valor superior ao limite estabelecido”.
O secretário-geral da Câmara Legislativa, André Peres, disse que já sabia da necessidade de fazer ajustes.
“Com esse corte, o emergencial é a manutenção da Casa, mas já tivemos reunião com a área técnica e tudo está acertado. O funcionamento da Câmara não será comprometido ou descontinuado”, declarou.
Em tese, os deputados podem derrubar o veto de Rollemberg em plenário, mas há a perspectiva de que o próprio Executivo envie um projeto para “recompor” os valores perdidos, ainda nesta semana. Segundo Peres, os valores contingenciados vão reforçar o caixa do governo em janeiro – quando a arrecadação é menor –, e retornam ao caixa da Câmara no mês seguinte, quando termina o recesso legislativo.
“Esse PL [projeto de lei] permite que a gente faça um remanejamento de valores, assim conseguimos equacionar essa questão. Houve conversa entre a Secretaria de Planejamento e os técnicos da Câmara e a pasta deve apresentar o texto já na quinta-feira”, afirmou. Mesmo que o texto chegue ao Legislativo nesta semana, o tema só deve ser apreciado a partir de fevereiro.
Na nota, a Secretaria de Planejamento diz que os vetos estão relacionados à “recomposição da reserva de contingência”, mas não especifica a destinação exata do dinheiro que foi “recolhido” da Câmara.
Ainda de acordo com a secretaria, foram cortados gastos da Câmara com publicidade e propagada (R$ 8,5 milhões), manutenção de serviços administrativos ( R$ 38,8 milhões) e modernização de sistema de informação (R$ 15,5 milhões) – somados, esses três itens totalizam os R$ 62,8 milhões.