Para garantir um rombo menor nas contas públicas do ano que vem, governo estuda elevar Cide sobre os combustíveis, informaram fontes da área econômica
Se o governo optar por elevar a carga tributária para garantir um rombo menor nas contas públicas em 2017, o mais provável é que eleve a Cide sobre os combustíveis, informaram fontes da área econômica. A alta do tributo poderia garantir arrecadação de 5 bilhões a 10 bilhões de reais, dependendo das alíquotas a serem aprovadas. O governo também avalia alterações no Imposto de Renda.
A possibilidade de alta nos tributos foi admitida nesta terça-feira, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após reunião com o presidente em exercício, Michel Temer. “Estamos trabalhando na receita e obviamente envolve diversos setores de atividade econômica, a retomada da confiança, o investimento, a infraestrutura. Temos de pensar também em privatização e venda de ativos”, disse. Questionado se o aumento de impostos também está neste horizonte, respondeu: “Estamos considerando e vamos divulgar as conclusões ainda esta semana”.
A intenção de Temer era definir a nova meta fiscal nesta terça-feira, mas não houve consenso na equipe. Enquanto a área econômica defende um déficit de cerca de140 bilhões de reais, há na área política quem defenda a repetição da meta deste ano, de rombo de 170,5 bilhões de reais, que ainda assim já imporia aperto adicional de gastos. Meirelles negou a divergência.
Sem chegar a um acordo, o Planalto adiou a definição da nova meta para esta quarta-feira, segundo o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Wellington Fagundes (PR-MT). Ele se disse favorável à elevação da Cide, desde que a receita seja partilhada com Estados e municípios. Em sua opinião, o governo vai adotar a elevação da alíquota da Cide para reforçar o caixa e diminuir o rombo fiscal projetado para 2017. Diferente da CPMF, a proposta não precisa de aprovação pelo Congresso.
O senador disse que as mudanças com os novos parâmetros para a meta fiscal de 2017 deverão ser encaminhadas na quinta-feira ao Congresso. Ele pretende trabalhar na elaboração de um parecer no fim de semana para tentar votar o projeto na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso até quarta-feira da próxima semana.
Na noite de hoje ainda havia números variados para a meta. Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo no Senado, disse que deverá ficar num déficit entre 150 bilhões e 160 bilhões de reais. Admitiu que a alta de impostos está em discussão, mas acha ser difícil obter apoio popular para a medida após a gestão ter mantido aumentos para o funcionalismo público negociados pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff.
Rose reconheceu que, sem aumento de tributos não é possível fazer no próximo ano déficit menor que o projetado para 2016, de 170,5 bilhões de reais. “Vão ter de repetir a dose.
(Com Estadão Conteúdo)