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Gestão será pautada por três diretrizes básicas, diz novo ministro da Fazenda

Novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia posa ao lado de seu antecessor, Henrique Meirelles, durante cerimônia de transmissão de cargo

José Cruz/Agência Brasil
O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta quarta-feira (11) que sua gestão terá três diretrizes, que são o compromisso com a disciplina fiscal, o fortalecimento do mercado de capitais e a melhoria da produtividade e da eficiência da economia brasileira.

Criticado por ser mais duro nas negociações com o parlamento do que era o seu antecessor, Henrique Meirelles, Guardia fez uma sinalização ao Legislativo em seu primeiro discurso. “O Congresso Nacional entende os desafios do momento e tenho certeza que continuará suportando a agenda de reformas”, afirmou.

O novo ministro voltou a dizer que a essência do atual desequilíbrio fiscal do País esta na Previdência, inclusive dos Estados. “A reforma previdenciária segue indispensável. Não haverá inflação baixa e juros menores sem a reforma”, completou.

Guardia defendeu que o equilíbrio do setor público é indispensável para crescimento da economia com sustentabilidade e alertou que não enfrentar os problemas agora levará esse ônus para as gerações futuras. “O País não pode prescindir do absoluto compromisso com a qualidade e eficiência do gasto público”, agregou.

Nesse sentido, o ministro reafirmou o seu compromisso com o cumprimento da meta fiscal e do Teto de Gastos. “Trabalharemos com o Ministério do Planejamento para que o orçamento de 2019 seja consistente com a trajetória de ajuste fiscal”, afirmou.

Ele também destacou que a responsabilidade fiscal de Estados e municípios é de extrema importância e disse que o governo federal está atento os problemas decorrente da crise de governos estaduais. “O espaço de manobra foi claramente definido pelo Congresso com a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados (RRF). A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada para evitar essas situações, mas foi desrespeitada e nos deixou sem instrumentos para equacionar os problemas”, completou.

Guardia frisou que o governo está pronto para oferecer aos Estados os mecanismos de refinanciamento de passivos, em troca de um plano de ajuste que inclui a “notadamente” a privatização de ativos. O Rio de Janeiro já fez a adesão a esse regime e o Rio Grande do Sul ainda negocia a entrada no RRF.

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