O Governo do Distrito Federal finaliza projeto para implantação do Auxílio Segurança Alimentar e Nutricional. Chamado de Cartão Prato Cheio, o benefício é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade com o objetivo de garantir a segurança alimentar das famílias, principalmente durante o período de pandemia do coronavírus. Após finalizado, o texto segue para apreciação da Câmara Legislativa do DF.
Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a iniciativa beneficia os inscritos no Cadastro Único com renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo. Ainda de acordo com a proposta, quando o texto for aprovado pelos deputados distritais e sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), as unidades da pasta ficam responsáveis pelo cadastramento, avaliação e concessão do benefício.
“Entre outros fatores, estamos dando a possibilidade de a família escolher o produto que melhor lhe atende e o local de sua confiança para aquisição desse alimento”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Ela enfatiza ainda que essa ação ajuda a fortalecer o pequeno comerciante, gerando economia e renda para esses empreendimentos.
A secretaria ressalta que o recebimento desse cartão não exclui a possibilidade de solicitação de outros benefícios de programas governamentais de transferência de renda ou socioassistenciais.
Auxílio
O valor do cartão está previsto para ser calculado considerando o valor da cesta emergencial oferecida pela Sedes, acrescido de uma quantia extra referente ao café da manhã (pão e leite). De maneira prática, seriam os R$ 170 da cesta mais R$ 3, diários, da refeição matinal. O valor final pode ser diferenciado de acordo com a quantidade de membros da família.
Agora, a equipe técnica da secretaria trabalha na montagem do melhor desenho para a implementação, com o objetivo de atender adequadamente às necessidades das famílias que tiveram a situação de vulnerabilidade agravada nessa situação de pandemia.
Paralelamente, a pasta vai estudar junto a Secretaria de Economia os impactos econômicos e sociais no orçamento. O cuidado principal é para criar uma política pública consistente. Assim que concluída essa etapa, será encaminhado projeto de lei à CLDF.
*Com informações da Sedes/CB