Entidade que auxilia refugiados diz que problema ocorre há quase 2 meses. Documentação é importante para trabalho regular no país.
A Polícia Federal em São Paulo não oferece data de agendamento para estrangeiros poderem tirar ou renovar sua documentação. Imigrantes e estrangeiros que moram na cidade não conseguem assim tirar o registro nacional ou um protocolo que vale como um documento provisório e torna legal sua estadia no país.
A documentação também é fundamental para que o estrangeiro possa tirar a carteira de trabalho e realizar atividades profissionais no país.
Segundo o padre Paolo Parise, responsável pela Missão Paz, que auxilia imigrantes e refugiados na capital paulista, cerca de 500 pessoas estão sem documentos ou com documentos vencidos esperando uma solução para o problema. Ele relata que as dificuldades começaram no dia 18 de agosto.
“O discurso é que é um problema técnico. Mas são dois meses de problemas técnicos sem uma solução”, afirma Parise. “As pessoas precisam agilizar sua documentação para poder ter a carteira de trabalho”, diz.
Um haitiano que mora em São Paulo há quatro anos é um dos prejudicados. Ele conta que tenta há meses regularizar a situação de sua filha, que chegou ao Brasil neste ano. Contudo, com a falta de datas, não consegue solucionar a situação. “Eu preciso colocar a minha filha na creche e estou enfrentando um transtorno grande”, conta ele, que já pagou cerca de R$ 600 em taxas para tentar regularizar a situação de familiares.
A superintendência da Polícia Federal em São Paulo afirmou que está em curso uma readequação dos sistemas para dar mais agilidade aos procedimentos. Isso paralisou os agendamentos no início de setembro, mas o problema foi normalizado no dia 12 do mês passado. A mudança causou um represamento, já que São Paulo é a capital com maior número de estrangeiros.
As 350 vagas oferecidas por dia cairam para 150 agendamentos, além de atendimentos de pessoas que se apresentam sem marcar horário. A superintendencia da PF diz que irá receber novos aparelhos de scanner, o que agilizará o atendimento, fazendo com o número de atendimentos retorne a 350 por dia.
Aeroporto
Um grupo de 21 refugiados ficou preso por três dias no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Os estrangeiros, segundo a Polícia Federal, vieram em grupos separados e voltavam ao Brasil de seus países de origem: Nigéria, Senegal e Guiné-Bissau. Eles desembarcaram no país no domingo (25) e precisaram esperar dentro da área de conexões do terminal até a noite de quarta -feira (28), quando foram liberados.
Oficialmente, o conceito de refugiados inclui somente aquelas pessoas que deixam seus países de origem em razão de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.
Segundo a PF, o grupo que foi barrado no aeroporto é formado por estrangeiros solicitantes de refúgio que, por motivos diversos, haviam viajado para seus países de origem.
No período em que eles estiveram fora, o Ministério das Relações Exteriores encaminhou instrução informando que os refugiados que viajassem para fora do país precisariam, além do protocolo de solicitação de refúgio, de visto para entrar de volta no Brasil – este último nunca havia sido exigido. O grupo só foi liberado, segundo a PF, após nova determinação do Ministério das Relações Exteriores autorizando a entrada dos refugiados.