Decreto estabelece medidas sanitárias e administrativas para a prevenção, controle e contenção de riscos do coronavírus
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), decretou situação de emergência na saúde pública por causa do coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 16. O decreto estabelece uma série de medidas sanitárias e administrativas para a prevenção, controle e contenção de riscos decorrentes do surto de coronavírus.
Com o decreto, o Estado poderá “estabelecer isolamento; quarentena; exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas; vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica; exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; e campanha de comunicação para utilidade pública”, informou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em nota.
“Esse decreto nos permite ainda tomar medidas de requisição de espaço, de serviço e fazer pagamento de indenização a posteriori se necessário”, complementou Casagrande, em entrevista coletiva.
Ainda de acordo com o governador, serão disponibilizados 120 leitos nas cidades de Vila Velha, Serra e Cariacica, para atender pacientes com coronavírus. Até agora, segundo a Sesa, quatro pessoas foram diagnosticadas com a doença no Estado: três na Grande Vitória e uma em Linhares, no norte do Estado.
Vitória, capital do Espírito Santo, e Cariacica também decretaram situação de emergência em saúde pública, com as mesmas características do decreto estadual.
Já Linhares, Sooretama e São Mateus, no norte do Estado, suspenderam as aulas nesta semana. Em Vitória, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) afirmou que não haverá suspensão de aulas. Faculdades particulares estão avaliando se mantêm ou não as atividades.