A semana do Natal tem mais notícia boa para as escolas. Na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Educação liberou mais R$ 6,98 milhões para serem usados pelas escolas da rede pública de ensino. Os recursos são oriundos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
Todas as 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs) foram contempladas. As verbas são originárias de emendas feitas pelos deputados distritais no Orçamento do Distrito Federal.
“As verbas do PDAF são importantes para que escolas mantenham os espaços e as estruturas com qualidade para receber os alunos, servidores e comunidade”Carlos Ney, coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia
O PDAF foi criado em 2012 com objetivo de trazer autonomia para as escolas e regionais de ensino utilizarem os recursos conforme suas necessidades. A verba sai do caixa do Governo do Distrito Federal (GDF) diretamente para as regionais de ensino, que pagam despesas feitas pelas escolas.
É uma forma de dar velocidade à gestão dos recursos públicos. Mas há limites. O dinheiro só pode ser usado para pequenas obras de reparos e melhorias, como conserto de telhado, troca de piso, reforma de banheiros, ou para compra de bens que vão ser usados no processo pedagógico e se incorporarão ao patrimônio da escola, como computadores, impressoras, projetores.
“As verbas do PDAF são importantes para que escolas mantenham os espaços e as estruturas com qualidade para receber os alunos, servidores e comunidade. Esses recursos ajudam a trazer mais qualidade e conforto nas necessidades percebidas em cada unidade”, destaca o coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia, Carlos Ney.
R$ 6,98 milhõesé o valor liberado nesta terça para ser usado pelas escolas da rede pública
Cartão PDAF em 2022
Em 2022, as escolas utilizarão o Cartão PDAF para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. A regulamentação do cartão ocorreu em novembro deste ano e cada escola e regional de ensino terá acesso a um cartão emitido pelo BRB para administrar os recursos oriundos do programa.
Todas as despesas feitas com o cartão serão registradas automaticamente numa plataforma eletrônica. Os fornecedores também ficarão previamente cadastrados nessa plataforma. O sistema oferecerá possibilidade de controle dos gastos em tempo real, também dispensará o uso de cheques ou dinheiro, o que aumenta a segurança.
O GDF quer fomentar a economia local com o cartão e dar a oportunidade para microempresários e empresas de pequeno porte do Distrito Federal, por isso eles terão prioridade no cadastramento de fornecedores. O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília (BRB) e o Sebrae-DF.
*Com informações da Secretaria de Educação do DF