O ex-delegado da Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), Henry Lopes, afirmou nesta quarta-feira (7), em depoimento à Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que R$ 47 mil dos R$ 100 mil da emenda parlamentar do deputado Raad Massouh para a realização do 1ª Festival Rural Ecológico de Sobradinhoforam destinadas ao Sindicato Rural de Sobradinho. Segundo o delegado, R$ 70 mil foram desviados.
A Comissão de Ética convocou nesta quarta a primeira audiência extraordinária para ouvir três testemunhas sobre o caso do deputado distrital Raad Massouh, suspeito de desvio de verba parlamentar, supostamente para o evento cultural, em outubro 2010. Duas testemunhas de defesa compareceram à sessão mas não quiseram falar.
“Não tenho obrigação de fiscalizar o uso da verba. Quem usa a verba é o Executivo, foi o administrador de Sobradinho na época. Ele pegou a verba e usou em outro evento, e eu não tenho nada a ver com isso. O Ministério Público tem mais é que fazer isso, tem que averiguar mesmo. Eu estou tranquilo, até minhas armas são registradas”, disse Massouh.
Segundo o relator do processo, Joe Valle, a expectativa é que até 21 de agosto a comissão vote sobre a quebra de decoro parlamentar do deputado. A data limite para emitir um parecer para a Câmara é 11 de setembro. A próxima reunião da comissão está marcada para a próxima terça-feira (13).
A verba da emenda do distrital foi repassada para a administração de Sobradinho, que contratou a produtora cultural MCM. Foi essa empresa que negociou com a Rural Tour, que contratou bandas para tocarem no evento.
O delegado Henry Lopes chefiava as investigações sobre o caso na época da realização da festa. Ele afirmou que rastreou a emenda parlamentar e que descobriu irregularidades.
Segundo ele, a verba de R$ 100 mil era destinada ao pagamento de cinco bandas, que deveriam tocar em dois dias de evento para um público de 10 mil pessoas. Lopes afirmou, no entanto, que a festa durou uma noite, que 100 a 150 pessoas estiveram presentes e que apenas duas bandas tocaram.
“Parte dessa [verba] foi parar na conta do Sindicato Rural, a Rural Tour, na pessoa de Maria Inês Viana, que à época presidia o sindicato e posteriormente veio a ser funcionária do gabinete do deputado Raad Massouh”, disse Lopes.
Segundo o delegado, as bandas receberam um valor menor do que aquilo que foi dito. “O valor total das cinco bandas, da liberação da emenda, era R$ 100 mil. Somente R$ 30 mil foram efetivamente pagos”, disse Lopes.O delegado afirmou que o deputado participou do evento. Segundo informações do inquérito, Massouh “discursou na qualidade de autor da emenda”.
Outro fato identificado durante as investigações, segundo Lopes, foi que o administrador de Sobradinho foi escolhido pelo deputado. “O então administrador não tinha noção nenhuma de administração, era incauto, cumpria ordens do deputado.”
De acordo com o delegado, o administrador confessou que foi colocado na função pelo deputado. Em depoimento, o irmão dele corroborou a versão.
“Durante a investigação ficou bem claro que havia um administrador colocado por um deputado, que teria ingerência sobre esse administrador”, disse Lopes. “Todas as pessoas que estavam na administração passavam pela chancela do deputado.”
O produtor cultural e empresário Carlos Henrique Neves, dono da MCM Produtora, não quis falar, assim como Maria Inês Viana. O advogado de Maria Inês afirmou que tem as notas fiscais comprovando a entrada e saída detalhada da verba. “Não sei detalhar com precisão porque foram muitas coisas”, disse.
O advogado afirmou que a indicação de sua cliente para trabalhar no gabinete de Raad Massouh ocorreu após uma eleição realizada no sindicato, com a finalidade de escolher um representante do turismo rural como assessor do parlamentar. Maria Inês deixou a presidência do sindicato e o gabinete no ano passado. Segundo Lopes, o evento aconteceu dois dias antes das eleições.
O delegado disse ainda que durante as investigações, ele e o delegado-chefe Flamarion foram transferidos para a 30ª delegacia de São Sebastião por uma questão “administrativa”.