Projeto quer coibir presença de pedintes nas ruas; licença custará 250 coroas suecas, cerca de R$ 100
São Paulo — A cidade de Eskilstuna, ao oeste de Estocolmo, transformou-se na primeira da Suécia a exigir o pagamento de uma licença para pedir dinheiro nas ruas. Agora é preciso solicitar uma permissão que custa 250 coroas suecas (cerca de R$ 100), válida por três meses, além de apresentar documento de identificação. Com a obrigatoriedade, a cidade pretende reduzir o número de pedintes.
A permissão deve ser requisitada online e os pedintes que não tiverem a licença podem ser multados em 4 mil coroas suecas, cerca de 1.600 reais.
A cidade tem cerca de 70 mil habitantes e fica a 144 quilômetros da capital Estocolmo. A obrigatoriedade da taxa foi aprovada pelo conselho municipal em junho de 2018, de acordo com o jornal inglês Telegraph. O projeto foi apoiado por uma coalizão de social-democratas, moderados e de centro.
Partidos de esquerda, como o Green Party e o Liberals, foram contra. Pedir por esmola na Suécia tem sido um assunto de controvérsias políticas por anos, com algumas pessoas pedindo até banimento.
Em fevereiro do ano passado, o conselho da cidade Velling tentou criar uma proibição completa, mas o movimento foi fortemente criticado por grupos de direitos humanos e derrubada pela justiça.
Ao Telegraph, o político local Jimmy Jansson, do partido social-democrata, disse que a lei ajudaria as pessoas vulnerárias e moradores de rua porque os levaria para um contato próximo das autoridades e dos serviços sociais.
“Nós vamos ver onde isso vai dar”, disse. “Isso não é assediar pessoas vulneráveis, mas tentar abordar a questão maior: se achamos que a mendicância deve ser normalizada dentro do modelo sueco de bem-estar social ”, disse Jannson ao jornal Aftonbladet.