Brasília tem 35 regiões, ou seja, especializadas atendem apenas 5% da capital federal. Governo diz que ocorrências de violência contra público feminino podem ser feitas em qualquer delegacia.
Das 35 regiões do Distrito Federal, apenas duas contam com delegacias especializadas no atendimento à mulher:
- Ceilândia, onde a delegacia foi inaugurada em 1987
- Asa Sul , inaugurada em 2020
Ao g1, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse, nesta terça-feira (4), que não há previsão para abertura de novas unidades, apesar da área de cobertura na capital ser de apenas 5%. Também nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o país.
No Distrito Federal, as duas delegacias especializadas já funcionam 24h e denúncias de violência contra o público feminino também podem ser feitas em qualquer delegacia. Mas, muitas vezes, as próprias vítimas reclamam do atendimento.
O governador Ibaneis falou à reportagem que tem “colocado atendimento diferenciado em todas as novas delegacias”, no entanto, não deu detalhes sobre a medida. O g1 entrou em contato com a Polícia Civil e questionou sobre novas medidas para atender mulheres no DF, mas não obteve retorno até a última atualização desta publicação.
Núcleos de atendimento
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Núcleo de Atendimento à Mulher, no DF — Foto: SSP/Divulgação
De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio (PDAD) mais recente, de 2021, O Distrito Federal tem 3.010.881 habitantes. Desses, 1.568.114 são mulheres, ou seja, 52,2% da população.
Além das delegacias da Asa Sul e de Ceilândia, as unidades de Vicente Pires, Riacho Fundo e Paranoá contam com núcleos para atendimento jurídico, psicológico e de assistência social para mulheres. Mas não são delegacias especializadas.
A delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (Deam I), Ana Carolina Litran, explica que o programa é institucional, mas funciona com parcerias de faculdades e da Cruz Vermelha. No entanto, a delegada o serviço não é 24 horas, já que ele é feito por meio de parcerias.
“O que funciona 24 horas é a polícia. O registro de ocorrência é ininterrupto”, diz a delegada.
Ana Carolina Litran afirma que, caso a vítima compareça a uma das unidades que contam com o serviço fora do horário de funcionamento, é possível fazer um agendamento. “Posteriormente, ela pode escolher se quer de forma presencial ou online”, diz.
Como e onde denunciar violência contra mulheres?
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Fachada da Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (DEAM II), em imagem de arquivo — Foto: SSP-DF/Divulgação