Medida busca reduzir número de acidentes envolvendo motos na cidade. Flagrados sem habilitação serão multados a partir de 1º de novembro.
O Detran do Distrito Federal vai oferecer, a partir de 7 de novembro, um curso de formação para condutores de motocicletas de até 50 cilindradas, conhecidas como “cinquentinhas”. A iniciativa, que concede a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e segue recomendação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), visa à diminuição dos índices de acidentes envolvendo motocicletas no DF.
Segundo o órgão, a medida serve também à melhoria da formação dos condutores de mototocicletas em todo o país. Na primeira etapa do curso, os alunos terão 20 horas de aulas teóricas sobre a legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e convívio socioambiental no trânsito. Na última, os candidatos a condutor farão 10 horas de aulas práticas. A frequência exigida dos alunos é de, no mínimo, 90% em cada módulo.
O Detran informou que a exigência da formação de condutores de motocicletas de até 50 cilindradas existe desde 2004, quando foi publicada uma resolução do Contran. A partir de 1º de novembro, os condutores que forem flagrados em ciclomotores sem a habilitação serão multados.
O órgão afirma que a procura pelo documento, no entanto, não era grande, uma vez que a Carteira Nacional de Habilitação de categoria A, para motocicletas de modo geral, já permitia a condução de ciclomotores.
O Detran pretende facilitar a obtenção da ACC e aumentar o interesse da população, com o intuito de reduzir o número de acidentes por meio da melhoria da capacitação dos condutores. Segundo o órgão, o processo vai se tornar mais “simples e rápido”.
Segundo levantamento do Detran, o número de acidentes fatais no Distrito Federal envolvendo motociclistas aumentou 36% entre 2005 e 2015. Em 2016, o órgão registrou 64 mortes de condutores de motos nas rodovias do DF. O índice equivale a 74,4% do total de ocorrências em todo o ano passado. No mesmo período, o Detran registrou 83 acidentes envolvendo motos no Distrito Federal. A estatística considera motos veículos como motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores.
Exigências
Os candidatos precisam ter 18 anos completos e realizar exames médicos e psicotécnicos em clínica credenciada pelo Detran. É preciso apresentar um documento oficial com foto e uma cópia, além dos originais e cópias do CPF e comprovante de quitação de débitos junto à Receita Federal. Um comprovante de residência e duas fotos 3×4 também são exigidos.
O curso será oferecido na Escola Pública de Trânsito, localizada na 06/906 Sul e os alunos precisam apresentar o processo de abertura para obtenção de ACC e comprovante de pagamento da taxa de inscrição de R$ 115. O custo das aulas práticas não está previsto neste valor.
Mais informações podem ser encontradas pelo telefone 154, na Central de Atendimento ao Cidadão do Detran do Distrito Federal.