Medida Provisória, que cria o Médicos pelo Brasil, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (01)
São Paulo — Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quinta-feira (01) uma Medida Provisória para criar o programa “Médicos pelo Brasil“, que substituí o “Mais Médicos”, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff.
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, afirmou que a iniciativa promete 18 mil vagas para médicos, sendo cerca de 13 mil em municípios pequenos e de difícil acesso ao atendimento. De acordo com o ministro, serão sete mil vagas a mais do que o Mais Médicos.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, com FGTS, 13º salário e férias. Até então, os contratos eram temporários de até três anos.
O valor do salário, atualmente em 11,8 mil reais, também vai aumentar. Segundo Mandetta, a remuneração começará em 14 mil reais e, a depender da região mais afastada do país, o salário pode aumentar para 18 mil reais, 21 mil reais e chegar ao teto de 31 mil reais.
“Nós respeitaremos o mérito. Será por meritocracia que se escolherá a unidade. Nós daremos perspectivas para aqueles que optarem por regiões mais afastadas e complexas, eles ganharão sim e terão mais incentivos”, disse o ministro.
Segundo as expectativas do Ministério da Saúde, 60% dos profissionais serão destinados ao Norte e Nordeste, “regiões mais críticas do país”.
A Medida Provisória, que ainda será publicada com todos os detalhes das mudanças, tem validade de 90 dias para ser avaliada pelo Congresso Nacional e transformada em lei.
Bolsonaro
Em discurso durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro criticou a “ditadura cubana” e questionou as regras do programa do governo petista em relação aos médicos de Cuba.
Ele disse que o fato de os profissionais não poderem trazer seus familiares é uma questão humanitária “que foi estuprada” pelo PT. Não existe, entretanto, qualquer proibição no programa para que esses profissionais tragam seus entes.
Em 2013, como deputado federal, Bolsonaro defendeu justamente a proibição da entrada no Brasil de familiares de médicos cubanos que ingressaram no programa Mais Médicos.
“A verdade, aos poucos vem vindo à tona: eles querem trazer 6 mil médicos cubanos. Prestem atenção. Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá”, disse na época.
Nesta quinta-feira, no entanto, o discurso mudou. Ele afirmou que a suposta proibição de familiares dos cubanos era “uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT”.
“Por anos, mães e pais ficaram afastados dos seus maridos, esposas e dos seus filhos. Uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT. Falo isso porque sou pai de cinco filhos”, disse. “O Brasil se prestou a alimentar uma ditadura (em Cuba), aproximadamente R$ 1 2 bilhão era destinado a Cuba, tirando dos profissionais que estavam aqui.”
Ele não poupou nem mesmo os médicos cubanos que atuam ou atuaram no Brasil. “Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de (Hugo) Chávez, não deu certo”, afirmou. Chávez morreu, em 2013, em decorrência de um câncer na região pélvica.
Na cerimônia, Bolsonaro disse que tentou “interferir” na aprovação do Mais Médicos, ainda como deputado federal. Ele contou que, na época, se aproximou dos “verdadeiros profissionais” da área da saúde, numa referência a representantes de conselhos de medicina brasileiros que estavam presentes.
“Não tivemos sucesso (em rejeitar o Mais Médicos), o Parlamento era conduzido de outra forma. Hoje é completamente diferente”.
O presidente declarou que o PT usava o povo “para espoliá-lo, na base do terror, por um projeto de poder”. “A ideia (do Mais Médicos) era formar núcleos de guerrilha do Brasil”, disse.
(Com Estadão Conteúdo)