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Colapso da Oi congela consolidação da telefonia no Brasil

Até que seja concluída, recuperação judicial da empresa anula sua chance de participar de compras de rivais ou de ser alvo de aquisição – e a recuperação pode demorar anos

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Loja da Oi na Avenida Paulista, em São Paulo(Ricardo Matsukawa/VEJA.com)

O grupo de telecomunicações Oi vai enfrentar um longo percurso para reorganizar suas finanças depois de seu pedido de recuperação judicial, ocorrido na segunda-feira. O processo vai oferecer às rivais a chance de ampliar sua participação de mercado e, ao mesmo tempo, congela expectativas do mercado sobre a consolidação no setor.

Responsável pelo maior pedido de recuperação judicial da história do país, com dívidas que somam 65,4 bilhões de reais, a Oi deu início nesta semana a um processo marcado por uma complexa estrutura de dívida e ampla base de credores, afirmam analistas. Casos similares, como o colapso da companhia aérea Varig, levaram pelo menos quatro anos para ser resolvidos.

A Oi vinha discutindo com credores formas de reduzir sua dívida pela metade. Uma reestruturação da dívida era considerada como essencial para abrir caminho para que a empresa fosse comprada por virtuais interessados, mas as discussões fracassaram no início deste mês, depois que os próprios acionistas da companhia rejeitaram ver suas participações serem diluídas.

A briga levou à saída do presidente-executivo Bayard Gontijo, que tempos atrás chegou a dizer algumas vezes que a Oi seria protagonista da consolidação do mercado brasileiro de telefonia. A saída de Gontijo acelerou a decisão pelo pedido de recuperação judicial, afirmou na segunda-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

O pedido de proteção contra credores é a última chance para a Oi evitar uma liquidação. No entanto, a legislação brasileira não tem conseguido acelerar o processo de recuperação das empresas, já que dívidas financeiras ficam abaixo de obrigações tributárias e trabalhistas na ordem de pagamento, o que significa que um processo desses pode levar anos.

O tempo necessário para um processo de recuperação judicial complexo como o da Oi vai manter “o status quo por outros dois ou três anos, durante os quais os competidores poderão continuar a ganhar mercado”, diz Michael Morin, analista do Morgan Stanley em Nova York.

 

Interesse externo – Mesmo se o bilionário russo Mikhail Fridman e o magnata egípcio Naguib Sawiris retomarem de fato o interesse pela Oi, outros elementos podem fazer o processo de recuperação da empresa ser demorado. A recessão e a crise política no Brasil, que têm atrasado o processo de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações do país, poderão trabalhar em favor da Telefónica e de outros rivais da Oi. Representantes da empresa não comentam o assunto.

Em fevereiro, a LetterOne Holdings, empresa de investimentos de Fridman, desistiu de oferecer uma injeção de 4 bilhões de dólares na Oi para financiar a compra da rival TIM. A operação estava sendo assessorada pelo BTG Pactual, que tem uma participação considerável na Oi.

Sawiris, por sua vez, afirmou à agência Bloomberg na terça-feira que ele estava pronto para investir na Oi se a companhia concordasse com uma reestruturação, obtivesse capital novo e preparasse um forte plano de recuperação.

“Há interessados buscando ativos com escala”, disse Arturo Profili, que ajuda a administrar 2 bilhões de reais em investimentos de renda fixa para a gestora paulista Capitânia. “No caso da Oi, um comprador poderia negociar a aquisição com credores sob um desconto significativo.”

Apesar de a Oi prometer manter a qualidade dos serviços durante o processo de recuperação, as operações poderão sofrer com a migração de usuários para outras operadoras. Outro risco é que atuais fornecedores reduzam laços com a companhia, afirmam analistas.

“Os rivais da Oi já estavam diante de um cenário competitivo mais favorável, o que pode melhorar diante dos problemas da empresa”, diz Luiz Azevedo, analista do Bradesco BBI.

Depois de receber o pedido de recuperação, um juiz encarregado do caso tem dez dias para decidir se autoriza a abertura do processo. Essa aprovação daria à Oi 60 dias para enviar um plano de recuperação, o que garante à empresa um período de 180 dias de suspensão de obrigações financeiras.

Mas os riscos de fracasso são grandes. Segundo o Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas, metade das 1.287 companhias que pediram proteção judicial contra credores no ano passado podem entrar em colapso durante a recuperação.

Dado o papel da Oi em administrar aspectos críticos das telecomunicações no Brasil, incluindo a maior rede de telefonia fixa do país, o governo poderá buscar acelerar o processo, afirmou Morin, do Morgan Stanley.

Na segunda-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que não vai intervir na concessão da Oi. Na véspera, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo não planeja usar recursos públicos para resgatar a Oi, mas afirmou que o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão intermediar uma solução para a companhia.

(Com Reuters)

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