No final de 2023, o dia 20 de novembro passou a ser feriado no Brasil inteiro
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O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, carrega um significado profundo para a história e a cultura afro-brasileira. No final de 2023, a data ganhou um novo status, passando a ser reconhecida oficialmente como feriado nacional. No ano anterior, quando não era reconhecido nacionalmente, o dia era feriado em apenas seis estados e cerca de 1,2 mil cidades.
Essa mudança reflete um passo a mais para a valorização da memória e da luta dos negros no Brasil, reconhecendo a resistência e o impacto duradouro da cultura afro-brasileira na identidade nacional.
“A data é um símbolo de luta, resistência e orgulho. Esse é um momento para reforçar a luta contra o racismo e a necessidade de honrar as contribuições africanas na formação da sociedade brasileira”, afirma Edson Violim, professor de História do Centro Universitário de Brasília (CEUB).
“Acredito que o feriado da Consciência Negra deveria ser celebrado todos os dias. Ele deve servir como um momento para reforçar a luta pela igualdade, celebrar nossa história e construir um futuro mais justo e inclusivo”, acrescenta.
O que mudou?
O Dia da Consciência Negra passou a ser feriado nacional no Brasil em uma decisão oficializada pela Lei 14.759, sancionada pelo presidente Lula em 21 de dezembro do ano passado e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
A oficialização do Dia da Consciência Negra como um feriado não se limita a criar um dia no calendário. Ela reforça a urgência de uma reflexão necessária sobre as desigualdades raciais que ainda marcam a sociedade brasileira.
“Negar o racismo no Brasil é ‘tapar o sol com a peneira’. Ele existe, sim, e precisamos combatê-lo. Estudos apontam que, de cada cinco brasileiros que se consideram brancos, três possuem sangue africano ou indígena”, explica Edson Violim.
Ao se tornar um feriado nacional, o Dia da Consciência Negra passa a ter um reconhecimento institucional que amplia seu alcance. No campo educacional, a oficialização da data facilita a criação de diretrizes que incentivem a inclusão de temas raciais nos currículos escolares.
Além disso, um feriado nacional como o da Consciência Negra fornece um respaldo oficial que pode impulsionar a criação de programas e medidas voltadas para a promoção da igualdade racial. A data funciona como um marco que legitima e reforça a importância de iniciativas de combate ao racismo e de promoção da diversidade, fornecendo uma base para políticas de inclusão e representatividade.
“A partir desse reconhecimento do feriado nacional, devemos agir para combater o racismo em todos os espaços: nas escolas e na sociedade como um todo. Estudos antigos, como um da USP, mostram que quando perguntam se as pessoas são racistas, quase 100% diz que não. Mas, quando perguntam se conhecem alguém assim, a grande maioria diz que sim. Isso mostra como o racismo está presente e enraizado, mesmo que muitos não o reconheçam em si mesmos”, afirma Edson.
Origem da data
A data de 20 de novembro foi escolhida em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra no período do Brasil colonial. Líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi é lembrado por sua luta por justiça e pela liberdade da população negra. Em 2011, a Lei 12.519 oficializou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ainda que o feriado fosse observado apenas em alguns estados e municípios.
“É preciso reconhecer que muitos traços da nossa sociabilidade, como a hospitalidade e o senso de fartura, vêm da cultura africana, não da europeia”, declara o professor.
Para Edson, também é importante valorizar e celebrar a mestiçagem. “Assim como proteger as religiões de matriz africana, que ainda são alvos de intelorância religiosa. Casos de ataques a terreiros de umbanda e candomblé são inacreditáveis no século 21, e muitas vezes as autoridades ignoram ou minimizam essas situações”.