Levantamento realizado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) reúne dados de inquéritos policiais e denúncias de inquéritos policiais e denúncias de violência contra mulheres
Segundo o coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, promotor de Justiça Thiago Pierobom, é a primeira vez que esse mapeamento anual do MPDFT é realizado com estatísticas por circunscrições. No levantamento, chama a atenção o elevado quantitativo em Brasília. “As pessoas têm uma visão equivocada de que na área central não há grande incidência de violência doméstica. Além disso, a circunscrição de Brasília contempla não só o Plano Piloto, mas também Cruzeiro, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão, Jardim Botânico, Setor de Indústria e Estrutural”, explicou.
Denúncias oferecidas – O levantamento consolidou também as denúncias oferecidas pelo MPDFT de 2006 a 2014. Nos últimos nove anos, os números saltaram de 113, em 2006, para 5.683, em 2014, um aumento superior a 5.000%. Apesar da expressiva diferença ao longo dos anos, entre 2013 e 2014 verificou-se um pequeno aumento de 5.651 para 5.683 denúncias ajuizadas. Atualmente, o MPDFT possui 40 Promotorias de Justiça especializadas no enfrentamento à violência doméstica. Segundo Pierobom, o DF é a Unidade da Federação com o maior número de promotorias especializadas e varas especializadas por habitante.
“Nesses nove anos, é notório o crescimento de inquéritos policiais instaurados e de denúncias oferecidas. Antes da Lei Maria da Penha eram incipientes as estatísticas sobre violência doméstica. O aumento de denúncias não representa, necessariamente, um aumento dos casos no DF, mas uma disposição maior das mulheres em denunciar, procurar ajuda. Já a relativa estabilização dos últimos dois anos precisa ser acompanhada ao longo do tempo antes de se chegar a uma conclusão sobre o motivo”, explica o promotor de Justiça.
O aumento de denúncias oferecidas pelo MPDFT acompanha o crescimento do volume de inquéritos policiais (IPs) e termos circunstanciados (TCs) recebidos pelo órgão. Se em 2006 foram apenas 10 novos IPs, o número cresceu ano após ano. Em 2007, foram 349; saltando para 3.497 em 2008; 4.389 em 2009; 6.390 em 2010; 8.386 em 2011; 10.635 em 2012; 11.675 em 2013 e, finalmente, 12.312 novos inquéritos recebidos pelas Promotorias de Justiça em 2014. Totalizando, nos últimos nove anos mais de 57 mil novos processos. No último ano, 2014, os crimes mais registrados foram de ameaça (7.188); injúria (6.213); lesão corporal (4.155); via de fato (1.659) e perturbação da tranquilidade (659).
“Existe uma discrepância entre o total de inquéritos e as denúncias ajuizadas pelo fato de a legislação permitir, em determinados casos, a desistência da vítima em prosseguir com o processo, como nos casos de ameça ou injúria, apesar de o Ministério Público sempre incentivar a devida responsabilização pelo crime. Pode haver também o arquivamento por falta de provas”, explica Pierobom. O promotor de Justiça acrescenta ainda que apesar dos avanços obtidos pelas mulheres na defesa de seus direitos, a violência ainda é um grave problema social. “Muitas vezes, por medo ou por intimidações diversas, as vítimas de violência doméstica continuam sem denunciar os agressores ou deixam de colaborar ao longo do processo. Compreender o ciclo da violência doméstica é essencial”.
Ligue 180 – De acordo com o Balanço 2014 realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o Distrito Federal foi o que mais procurou o Ligue 180, seguido de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Amapá. No ano passado, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 realizou 485.105 atendimentos, uma média de 40.425 atendimentos ao mês e 1.348 ao dia. Desde a criação do serviço em 2005, foram mais de 4 milhões de atendimentos.