Projeto recebeu apoio do PL e da oposição; governo e partidos de esquerda foram contrários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que prevê a castração química a pessoas condenadas por pedofilia. A regra foi incluída a partir de uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Segundo o texto, o infrator precisará usar medicamentos inibidores de libido.
A proposta, que teve 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, agora vai ao Senado. A vitória foi celebrada por oposicionistas do governo Lula (PT) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo, o PSB e o PSOL foram contra, em uma sessão tumultuada. Apoiadores da proposta afirmaram que quem era contrário estaria “protegendo pedófilos e estupradores”.
A emenda foi incluída em um projeto de lei de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) que determina a criação de um cadastro nacional de pedófilos na internet, que conterá informações e imagens de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compilar esses dados.
O Congresso Nacional já aprovou, no final de outubro, um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas.
Confira como os deputados votaram nesta quinta-feira (Sim, para aprovação; Não, para rejeição):