Ato com concentração às 9h desta quarta-feira (20) na Catedral vai pressionar parlamentares a rever apoio à constitucionalização do financiamento de campanha por empresas e ao ‘distritão’.
Nesta quarta-feira (20) serão realizadas em Brasília uma caminhada e um ato de repúdio à corrupção e ao parecer da Comissão Especial de Reforma Política, apresentado na semana passada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
O relatório pretende tornar o financiamento empresarial das campanhas constitucional e cria o “distritão”, sistema majoritário para a escolha de deputados e vereadores, que aprofunda a influência do poder econômico nas eleições e enfraquece os partidos.
Esses dois instrumentos são contrários às reivindicações de 113 entidades, entre sindicatos, centrais e movimentos sociais, que querem o fim do financiamento empresarial de campanha para combater a corrupção, e eleições proporcionais em dois turnos para o Legislativo, como forma de melhorar a representatividade dos diversos segmentos sociais do país.
Parecer de relator ‘constitucionaliza’ financiamento privado
Sistema eleitoral defendido por Cunha só é adotado no Afeganistão e na Jordânia
A manifestação é organizada pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A concentração para a caminhada será às 9h, em frente à Catedral de Brasília. O bloco seguirá até a Câmara dos Deputados.
“Essa ideia de constitucionalizar o financiamento por empresas nas eleições está na contramão da história de tudo que está acontecendo no nosso país. Até os depoentes que são investigados nas CPIs declaram que o dinheiro desses escândalos todos se destinou exatamente a esse financiamento partidário de eleições e tudo o mais. Nós consideramos que é uma coisa muito retrógrada e absolutamente um mal que se faz à democracia brasileira se acontecer isso”, afirma Marcello Lavenère Machado, advogado e representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na Coalizão.
“Não tenho dúvida nenhuma de que a questão de não permitir o financiamento empresarial de campanha daria ao Brasil uma condição de igualdade, de oportunidades, de fortalecimento de propostas, em vez de fortalecimento de carreiras solos e indivíduos”, afirma Vagner Freitas, presidente da CUT. Para ele, o fim desse recurso também fortaleceria os partidos políticos, “que são essenciais para a democracia, na oposição ao individualismo”.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o “distritão”, por sua vez, estimula o caciquismo, o localismo e a exclusão da pluralidade e das minorias. “Assim se pretende eleger os candidatos apenas de acordo com a ordem de votação, eliminando-se o voto de legenda – o voto partidário e solidário – o que estimula o individualismo e as campanhas personalistas e caras, ou seja, a negação da política como ação coletiva”, afirma o deputado em post em sua página no Facebook.
Para assegurar o espírito democrático na reforma, a Coalizão propõe projeto de lei que promova a extinção do financiamento das campanhas por empresas, cotas de paridade de sexo, eleições proporcionais em dois turnos e o aperfeiçoamento de mecanismos de democracia direta. Segundo a Coalizão, a mobilização por coleta de assinaturas seguirá até atingir o marco de 1,5 milhão.
Compõem a Coalizão:
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
CTB Nacional (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
CUT Brasil (Central Única dos Trabalhadores)
MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
UNE (União Nacional dos Estudantes)
Fonte:RBA