O Brasil vai intensificar as negociações para o acesso do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto tenta cumprir os pré-requisitos para se candidatar a membro-pleno, a representação diplomática ganhará reforço em Paris a partir de março, onde a OCDE e outros órgãos comerciais ficam sediados.
O embaixador Carlos Márcio Cozendey, atual subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, foi designado pelo presidente Michel Temer como delegado junto aos organismos internacionais de Paris, com uma equipe dedicada ao assunto. A decisão demonstra o interesse do Brasil no acesso ao órgão.
Antes de partir ao país europeu, Cozendey receberá o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, no Brasil em 28 de fevereiro, quando será lançada uma nova edição da pesquisa econômica que a organização faz sobre o Brasil.
Composta por 35 países-membros, a OCDE é um fórum cuja missão envolve a cooperação e o intercâmbio de boas práticas sobre políticas públicas. Somados, os integrantes são responsáveis por 62% do PIB global e por dois terços dos negócios internacionais. Embora o Brasil tenha participação ativa em diferentes fóruns da organização, apenas Estados Unidos, Canadá, México e Chile são países-membros.
Segundo o Cozendey, discussões iniciadas na OCDE costumam influenciar decisões de outros órgãos internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização das Nações Unidas (ONU), o que torna mais relevante ainda a importância da participação.
“A OCDE faz recomendações que registram as melhores práticas em determinada área. Participar da formulação disso, indica que o país vai ter influência na formulação desses padrões. Embora não seja uma organização global, como são países grandes e importantes economicamente, o padrão acaba se tornando internacional”, explicou o diplomata.
Apesar de já ser um parceiro-chave participar de 23 diferentes órgãos da OCDE, o acesso como membro sinalizaria um compromisso do Brasil com uma economia aberta, previsível, responsável e transparente, segundo avaliações do governo brasileiro.
A formalização da candidatura depende da adequação do país com 237 recomendações. O Brasil já aderiu a 36 dessas normas e pediu a adesão de outros 74 instrumentos.
O representante do Itamaraty considerou positiva a adequação das políticas brasileiras às recomendações da OCDE. Segundo ele, os ministérios encontraram dificuldades em apenas 10% delas. Em outros 15% foram encontrados conflitos com a legislação, mas os órgãos concordaram com o conteúdo.
Atualmente, há três países em processo de integração à OCDE: Colômbia, Costa Rica e Lituânia. Outros cinco, além do Brasil, entraram com pedidos de candidatura: Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.