Brasil decide impedir a entrada de estrangeiros de mais oito nações da América do Sul e de outros continentes. Brasileiros e naturalizados poderão retornar normalmente. Ministério da Defesa aprova uso das Forças Armadas em todo o território nacional para apoiar medidas
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Em medidas para tentar conter a escalada de casos de coronavírus, o governo federal decidiu fechar as fronteiras terrestres do Brasil com as demais nações da América do Sul, à exceção do Uruguai, e restringir a entrada de estrangeiros vindos de diversos países, como os da União Europeia. O Executivo já vinha sofrendo críticas pela demora em tomar a decisão. As portarias interministeriais foram publicadas em edições do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/3).
Os estrangeiros vetados serão os que vierem, além dos países da União Europeia, de China, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia. O descumprimento da portaria implicará “responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator; repatriação ou deportação imediata do agente infrator; e inabilitação de pedido de refúgio”. A medida valerá, a princípio, por 30 dias.
O fechamento das fronteiras terrestres, por sua vez, valerá por 15 dias para oito países, menos o Uruguai, que deve ser alvo de norma separada. As negociações com o país vizinho ainda estão em andamento para a definição das regras. O governo uruguaio resistiu à medida, e o governo brasileiro faz as tratativas para incluir a nação vizinha no rol de bloqueio.
As portarias mantêm o tráfego de produtos e alimentos, assim como ajuda humanitária. Brasileiros e estrangeiros naturalizados poderão retornar ao país, seja por meio terrestre, seja por meio aéreo.
As medidas já eram esperadas, pois, nos últimos dias, Argentina, Colômbia e outros países da América do Sul já tinham restringido o acesso a seus territórios.
O tempo inicial de duas semanas pode ser elevado, de acordo com a evolução da situação. É esperado que a epidemia ganhe força nas próximas semanas, permaneça em abril, maio, e apresente reduções em junho, a depender da ação das autoridades estaduais e dos poderes federais.
Forças Armadas
O Ministério da Defesa aprovou o emprego das Forças Armadas em todo o território nacional para apoiar as medidas do governo. Entre os pontos previstos na diretriz ministerial, o ministro Fernando Azevedo e Silva prevê que os Comandos Conjuntos Ativados, formados por Marinha, Aeronáutica e Exército, apoiem o controle de acesso às fronteiras e a triagem de pessoas com suspeita de infecção para posterior encaminhamento a hospitais.
A Defesa também definiu apoio às ações dos órgãos federais no controle de passageiros e tripulantes nos portos e terminais marítimos por parte da Marinha. O mesmo foi solicitado ao comandante da Aeronáutica, mas referente ao controle de passageiros e tripulantes dos principais aeroportos. A reportagem questionou ao Ministério da Defesa sobre quais seriam as ações concretas nas fronteiras, nos aeroportos, nos portos e como se daria a triagem de pessoas com suspeitas de infecção. Em nota, a assessoria de imprensa do órgão respondeu apenas que as Forças Armadas vão prestar apoio às ações de fechamento das fronteiras que serão coordenadas pelos órgãos responsáveis por esse controle. “As Forças Armadas permanecerão em condições de disponibilizar recursos operacionais e logísticos, quando se fizerem necessários, para apoiar as ações”, pontuou.
Os vetados
Estrangeiros serão impedidos de entrar no Brasil se vierem dos países abaixo
» República Popular da China
» Membros da União Europeia
» Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
» Comunidade da Austrália
» Japão
» Federação da Malásia
» República da Coreia
As nações
A decisão que restringe a movimentação fronteiriça vale para Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname. A fronteira com a Venezuela já estava fechada, e Chile e Equador não fazem fronteira com o Brasil.