Aprovado no dia 6 de maio, o projeto de socorro emergencial a estados e municípios contra a crise do coronavírus ainda não foi sancionado
O presidente Jair Bolsonaro e os 27 governadores se reúnem nesta quinta-feira, 21, dois meses depois do último encontro entre eles, que terminou com bate-boca entre o presidente e o governador de São Paulo, João Doria. A reunião será por vídeoconferência, às 10 horas.
Na pauta, está a sanção do projeto de socorro emergencial aos estados e municípios para o enfrentamento da crise financeira decorrente do novo coronavírus. O projeto, aprovado no Senado em 6 de maio, ainda não teve a sanção presidencial.
O programa de socorro previsto na proposta destina 60 bilhões de reais aos estados e municípios para compensar as perdas de receita e auxiliar nas ações de combate à covid-19. Governadores e prefeitos já relatam dificuldades em pagar salários e fornecedores por conta da pandemia.
Há um ponto do projeto, contudo, que precisa de consenso: Bolsonaro quer vetar a possibilidade de reajuste dos salários dos servidores até 2021, mas antes é preciso chegar em um acordo com os governadores, já que a medida é impopular.
O prazo para o presidente decidir sobre o projeto acaba no dia 27. Se não houver um acordo até lá pode ser necessário que o Congresso Nacional tenha que desenhar outra proposta de repasse de recursos, alertou ontem o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Durante o encontro, o clima pode esquentar, uma vez que os governadores já anunciaram que também vão cobrar de Bolsonaro a necessidade de critérios científicos para a adoção de medidas de enfrentamento do novo coronavírus.
O país já registra quase 300.000 casos confirmados e 19.000 mortes. Ontem, o Ministério da Saúde liberou a prescrição da cloroquina para todos os pacientes com a covid-19, apesar da ausência de comprovação científica de sua eficácia.
Depois da reunião, haverá uma entrevista coletiva em São Paulo em que Doria vai divulgar o resultado do encontro com Bolsonaro. Segundo anunciou ontem o governador, ele levará ao presidente uma mensagem de “paz, harmonia e entendimento”.