Melhora da economia e recolhimentos atípicos impulsionam receita
Impulsionada pela recuperação da economia e por receitas extras de impostos ligados ao lucro das empresas, a arrecadação federal bateu recorde para meses de novembro. Segundo dados divulgados hoje (21) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 157,34 bilhões no mês passado, com aumento de 1,41% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O valor é o maior da história para meses de novembro desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. De janeiro a novembro, a arrecadação federal soma R$ 1,685 trilhão, com alta de 18,13% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.
A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 151,513 bilhões em novembro, pelo critério da mediana (valor central em torno do qual um dado oscila).
A retomada da economia, que neste ano deve fechar com crescimento em torno de 4,5%, está impulsionando a arrecadação, com reforço de R$ 3,69 bilhões em novembro na comparação com novembro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. No entanto, fatores atípicos e mudanças na legislação também contribuíram para a alta.
Recolhimentos atípicos
A arrecadação de novembro também foi impulsionada pelo recolhimento atípico (que não se repetirá em outros anos) de cerca de R$ 3 bilhões em novembro em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas. De janeiro a novembro, os recolhimentos atípicos somam R$ 39 bilhões, contra apenas R$ 6,5 bilhões no mesmo período de 2020.
Ao longo de 2021, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não pode informar o nome e a atividade dessas grandes companhias. As compensações tributárias, quando um contribuinte pede abatimento ou desconto em tributos a pagar, caíram R$ 5,33 bilhões em novembro, impulsionando a arrecadação.
O aumento do IOF, que entrou em vigor no fim de novembro para financiar o Auxílio Brasil, também ajudou a melhorar a arrecadação. A base fraca de comparação nas receitas do IOF em 2020 também ajudou.
De abril a dezembro do ano passado, o IOF sobre operações de crédito foi zerado para baratear as linhas de crédito emergenciais concedidas durante a pandemia. Juntos, os dois efeitos – aumento do IOF e base fraca de comparação no ano passado – elevaram a arrecadação em R$ 710 milhões no mês passado em relação a novembro de 2020
Tributos
Na divisão por tributos, as maiores altas em novembro – em relação ao mesmo mês de 2020 – foram registradas na arrecadação do IOF, alta de R$ 3,75 bilhões (+322,65%) acima da inflação pelo IPCA. Em seguida, vêm o IRPJ e a CSLL, com crescimento de R$ 2,73 bilhões (+12,12%) acima da inflação, impulsionados pelo recolhimento atípico de grandes empresas e pelo aumento do lucro das empresas.
Em terceiro lugar, estão as receitas do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre operações de capital, com alta de R$ 1,06 bilhão (+34,52%) acima da inflação. No entanto, outros indicadores que estavam crescendo ao longo de 2021 começaram a registrar queda no trimestre final do ano.
A arrecadação da Previdência Social, que reflete o emprego formal, caiu 6,42% descontada a inflação pelo IPCA em novembro na comparação com o mesmo mês de 2020. Influenciada pela desaceleração das vendas e do setor de serviços, a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), caiu 11,10%, também descontada a inflação. Por incidirem sobre o faturamento, o PIS e a Cofins estão atrelados ao consumo.