Tribunal contestou licitação; Sanoli é principal responsável pelo serviço. Licitação foi dividida em 13 lotes; preço estimado é de R$ 420,9 milhões.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal reabriu nesta quarta-feira (4) o pregão para contratar empresas especializadas no fornecimento de alimentação hospitalar para pacientes, acompanhadores e parte dos servidores. O edital havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas em dezembro de 2015, sob a alegação de sobrepreço. O órgão também questionou a divisão do serviço em 13 lotes.
O custo estimado é de R$ 420,9 milhões, válido por dois anos de contrato. “Apresentamos todas as informações para o tribunal, fizemos as adequações necessárias e recebemos a decisão favorável para voltar com a licitação”, disse o coordenador de Compras da pasta, Evandro Carneiro.
O serviço é feito atualmente pela Sanoli, responsável por fornecer 13 mil refeições diariamente às unidades de saúde (a única não contemplada é o Hospital Regional de Santa Maria, que é abastecida por outra empresa). Pela primeira vez, a secretaria dividiu a licitação em lotes, dando possibilidade de concorrência a empresas prestadoras do serviço.
“O tribunal, porém, fez uma ressalva de que a Secretaria de Saúde só pode adjudicar/homologar após análise do órgão. Ou seja, vamos abrir o pregão, receber as propostas, abri-las, fazer o lance e a habilitação e, assim, apresentar toda essa documentação ao TCDF [Tribunal de Contas do DF] para análise e autorização ou não”, explica Carneiro.
Divisão dos lotes
Lote 1: Hospital Regional do Paranoá, Caps II Paranoá, Caps ad II Itapoã, Unidade Mista deSão Sebastião e UPA de São Sebastião.
Lote 2: Hospital Regional de Planaltina, Caps II Planaltina.
Lote 3: Hospital Regional de Sobradinho, UPA Sobradinho, Caps ad II Sobradinho, Caps i II Sobradinho.
Lote 4: Hospital Regional de Samambaia, UPA Samambaia, Caps III Samambaia, Caps ad III Samambaia, Unidade de Acolhimento de Samambaia.
Lote 5: Hospital Regional do Gama, UPA Recanto das Emas, Caps i II Recanto das Emas.
Lote 6: Hospital Regional de Santa Maria, Caps ad II Santa Maria.
Lote 7: Hospital Regional de Brazlândia.
Lote 8: Hospital Regional de Taguatinga, Hospital São Vicente de Paulo, Caps II Taguatinga, Caps ad i III Taguatinga, Centro de Saúde 6 de Taguatinga, Instituto de Saúde Mental, UPANúcleo Bandeirante, Centro de Saúde 2 do Núcleo Bandeirante.
Lote 9: Hospital Regional de Ceilândia, UPA Ceilândia, Caps ad III Ceilândia.
Lote 10: Hospital de Base, Adolescentro, Central de Regulação de Urgências do Samu.
Lote 11: Hospital Regional da Asa Norte, COMPP/Caps i II Brasília, Caps ad i III Brasília, Centro de Saúde de Brasília nº 9 – Cruzeiro, Centro de Saúde de Brasília nº 12 – Asa Norte, Hemocentro (lanche dos doadores).
Lote 12: Hospital Materno Infantil, Caps ad III-Candango, Hospital Regional do Guará, Caps ad II Guará, Centro de Saúde 4 da Estrutural, Central de Regulação de UTI/SES.
Lote 13: Hospital de Apoio de Brasília.