GDF não pagou fornecedor, diz Samu; homem morreu à espera de transporte. Foi empenhado R$ 1,1 milhão para abastecimento, diz Secretaria de Saúde.
Duas ambulâncias do Samu ficaram paradas por falta de combustível nesta quarta-feira (12) noDistrito Federal. Segundo o órgão, os veículos ficaram desabastecidos por falta de verba para pagar o fornecedor. A Secretaria de Saúde informou que o empenho de R$ 1,155 milhão foi realizado na última terça e é suficiente para o abastecimento dos veículos da rede pública por 60 dias.
A família do morador de Planaltina aposentado Antônio Paiva Filho reclama que a situação provocou a morte dele. A filha dele, Shirley Garcia Paiva, afirma que ele tinha uma doença no fígado em estágio avançado, obrigando-o a ser tratado em uma UTI. Por isso, a família entrou na Justiça.
Internado em Planaltina no dia 5, o aposentado esperou cinco dias por uma vaga de UTI, que acabou surgindo em um hospital particular do Cruzeiro. A família comemorou, acreditando que o problema estava resolvido, mas faltou a ambulância para levá-lo. Por telefone, o Samu não conseguia dar informações sobre o problema.
Para contornar a situação, Shirley se ofeceu a abastecer a ambulância. “É um absurdo as pessoas morrerem por falta de gasolina e você ter dinheiro, e não poder botar gasolina no carro. Porque gasolina, você coloca R$ 50, R$ 100”, disse. O Samu informou que a situação foi resolvida à noite, mas o pai dela acabou morrendo por volta das 23h desta quarta, assim que chegou na UTI.
O Samu possui 37 ambulâncias para atendimento da população e, diariamente, recebe 3,5 mil chamados, de acordo com a Secretaria de Saúde. Deste total, sete veículos são considerados “suporte avançado” – com condutor, enfermeiro e médico – e outras 30, “básicas” – com equipe formada por condutor, enfermeiro e dois técnicos de enfermagem.
Em setembro, a Secretaria de Saúde publicou balanço das atividades da saúde pública do DF nos quatro primeiros meses do ano. O Samu registrou tempo de resposta médio de 13 minutos para os chamados entre janeiro e abril. É considerado tempo de resposta o período contado entre o registro do chamado de socorro até a chegada da equipe ao local onde se encontra a vítima.
Em janeiro, o índice de mortes de pacientes atendidos pelo Samu foi de 5,34% – acima dos 4% estipulados. Nos meses seguintes, o percentual baixou – 2,93% em fevereiro; 1,76%, em março; e 2,01%, em abril. A partir de fevereiro, a Secretaria de Saúde passou a discriminar os tipos de morte de pacientes entre “óbito após parada cardiorrespiratória”, “óbito constatado” e “óbito”.
O relatório do primeiro quadrimestre deveria ter sido apresentado na metade do segundo período analisado pelas Secretaria de Saúde (entre junho e julho). Segundo a pasta, o atraso ocorreu porque o então titular da pasta, Fábio Gondim, foi substituído em março e também por “correções necessárias” ao texto do documento. O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, afirma que a pasta pretende completar a construção de uma base do serviço em cada região administrativa.
Audiência
Em 28 de setembro, o secretário de Saúde Humberto Fonseca, falou à Comissão de Transparência da Câmara Legislativa do DF sobre as atividades da pasta nos primeiros quatro meses do ano. Em audiência pública sobre o relatório da Saúde, ele comentou a aplicação de R$ 32 milhões na oncologia do Hospital de Base, aprovada em junho último.
Na época, a Câmara deu parecer favorável ao projeto que destinou crédito especial de R$ 35 milhões em emendas parlamentares de oito deputados para a Saúde. O texto original previa que R$ 19,5 milhões fossem destinados à oncologia do Hospital de Base. A proposta foi aprovada por unanimidade.
A maior parte dos recursos deveria ser usada para sanar problemas da oncologia, informaram os deputados à época. A veba seria empregada no pagamento de dívidas com fornecedores de medicamentos, na renovação de contratos de manutenção de equipamentos de radioterapia e na contratação de clínica privadas para auxiliar no atendimento enquanto o serviço não se normaliza.
“Parte desse recurso será utilizado para a radioterapia, para o pagamento dessa suplementação prevista. O edital está hoje na PGDF para revisão antes de ser publicado. E isso vai gerar um aumento no investimento. [Hoje] temos desabastecimento de medicamentos, mas [ocorre] por falta de matéria-prima do fornecedor. A oncologia clínica está zerada”, afirmou Fonseca.
De acordo com o relatório, no período houve maior execução de fontes que não são próprias da pasta, como o Fundo Constitucional do DF, verbas do Ministério da Saúde e convênios com empresas que prestam serviços à rede pública. Apenas nos quatro primeiros meses do ano, cerca de 30% do orçamento anual já haviam sido gastos.
A pasta não forneceu dados sobre quanto já foi gasto do orçamento de R$ 6,2 bilhões. Geralmente, o primeiro quadrimestre não é o período em que há maior gasto dos recursos, segundo a subsecretária de planejamento da secretaria de Saúde, Leila Gottems.
“Tivemos um gasto grande com pessoal que supera, de longe, o limite mínimo estabelecido. Esse relatório significa que vai faltar [verba] e já aguardamos emendas de R$ 88 milhões da Câmara, que ainda não chegaram”, afirma o secretário.
No período avaliado, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) caíram de produção, segundo o titular da pasta. Para Fonseca, a má produtividade se deu porque as seis UPAs do Distrito Federal foram “construídas sem o devido planejamento”, com base em “contratos temporários e horas extra”.
“Um grande problema da Saúde do DF é a atenção primária, e não é por falta de dinheiro. O Ministério da Saúde tem várias condicionantes para a liberação de verba. A secretaria não consegue executar os montantes destinados à atenção básica por conta dos entraves”, afirmou o presidente da Comissão de Transparência, Rodrigo Delmasso (PTN).