O dinheiro será usado pela Caesb e aplicado em obras e investimentos hídricos. A autorização foi publicada no Diário Oficial do DF
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) vai poder usar os recursos arrecadados com a tarifa de contingência. A autorização, concedida pela Agência Reguladora de Águas, energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), foi publicada nesta quinta-feira (19/4), no Diário Oficial do DF.
Os recursos obtidos com a tarifa de contingência, cobrada de quem consumiu mais de 10 metros cúbicos (m³) de água por mês, serão usados para melhoria do abastecimento em todo o território. A arrecadação gerou aumento real de 20% na conta dos consumidores.
Mais de R$ 976 mil serão usados na compra de materiais como tubulações, conexões e medidores de vazão para serem implementados nos canais secundários do Canal Santos Dumont, localizado no Ribeirão Pipiripau. Outro montante que ultrapassa R$ 1 milhão também foi liberado para aquisição de tubos e pasta lubrificante, necessários ao revestimento de canais de irrigação de uso coletivo localizados na bacia hidrográfica do Alto Descoberto.
Devido à falta de água que demandou medidas de contenção de uso do recurso, a Caesb gastou mais com comunicação, publicidade e campanhas educativas para a população. Por isso, a companhia também receberá mais de R$ 290 mil para cobrir esses custos. No entanto, o montante demandado pela Caesb era mais de R$ 50 mil superior ao concedido.
As aplicações devem favorecer as obras e implementações para aumentar a capacidade de produção de água, a fim de superar a crise hídrica. A Adasa vai fiscalizar se os recursos estão sendo usados conforme o previsto. Por isso, cabe à Caesb entregar à agência as documentação comprobatória, acompanhadas de relatório das atividades.