Ex-ministro estava preso desde o fim do mês passado, após o TRF4 confirmar a sua condenação na Operação Lava Jato
Brasília – O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixou o Complexo Penitenciário da Papuda na madrugada desta quarta-feira, 27, e voltou para casa, em Brasília. Ele estava preso desde o fim do mês passado, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar a sua condenação na Operação Lava Jato, mas ganhou a liberdade nesta terça-feira, 26, após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (SFT).
Imagens captadas pela TV Globo mostram o ex-ministro chegando ao seu apartamento, no bairro Sudoeste, região nobre de Brasília, pouco antes das 2h.
Dirceu teve sua condenação confirmada e pena aumentada pelo TRF-4 para 30 anos e 9 meses. Com a condenação em segunda instância, o ex-ministro foi preso em maio deste ano. Sua defesa, porém, recorreu ao STF com a alegação de que a Corte autoriza prisão em segundo grau, mas não a tornou obrigatória.
O ministro Dias Toffoli rejeitou a argumentação, mas por enxergar problemas na dosimetria da pena, votou para conceder um habeas corpus “de ofício” para o ex-ministro. Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, contrariado, pediu vista do processo, o que, em tese, paralisaria o julgamento.
No entanto, após manifestação de Fachin, Toffoli propôs que o colegiado votasse a liminar do HC de ofício, contornando o pedido de mais tempo de Fachin, sendo acompanhado por Gilmar e Lewandowski. Com a decisão, Dirceu ficará em liberdade até, pelo menos, Fachin devolver a vista do processo.