Rollemberg se apressa para inaugurar obras antes das eleições

Enquanto a oposição enfrenta dificuldades para se unir em torno de um nome ao Palácio do Buriti e iniciar a pré-campanha, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) corre para cumprir uma maratona de inaugurações. Pelas regras eleitorais, a participação de candidatos nesses eventos é proibida nos três meses que antecedem as eleições, ou seja, ele tem até 7 de julho. A restrição vale, ainda, para outros atos, como nomeações e realização de publicidade institucional (leia O que diz a lei). Com a indefinição do cenário político, as entregas às vésperas do pleito tendem a dar destaque ao nome do socialista, vantagem importante numa campanha curta, com 45 dias em vez de 90.

Uma das inaugurações prioritárias ocorreu ontem. O governo entregou as obras de infraestrutura do Trecho 1 do Sol Nascente, em Ceilândia, uma das áreas mais carentes do Distrito Federal. Entre as ações para a implantação de redes de drenagem, pavimentação e meio-fio, foram investidos cerca de R$ 58, 8 milhões. Há, também, intervenções nos trechos 2 e 3. O primeiro deve ser finalizado parcialmente em junho, e o segundo, no fim de 2018. As conclusões são critérios necessários para a regularização das regiões.

Obras semelhantes serão entregues no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria. As intervenções nos 81 hectares começaram em julho de 2016 e atingiram 90% de execução neste mês. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Coimbra, “os trabalhos não foram intensificados para que a inauguração ocorresse antes das eleições”. “São obras longas, que demandam tempo. A do Trecho 1 do Sol Nascente garantiu 25km de redes de drenagem, 44km de pavimentação e 64km de meio-fio”, pontuou.

Nos próximos 27 dias, diversas áreas, como saúde, cultura e ciência e tecnologia, devem ser beneficiadas. Além das programadas até a data-limite, outras podem impulsionar o projeto de reeleição de Rollemberg (veja Entregas previstas). Em alguns casos, as inaugurações ocorrerão sem a presença do governador no palanque devido à proximidade do pleito, mas, pelo efeito no dia a dia da população, têm potencial para dar notoriedade ao socialista. São os casos das estações de metrô Estrada Parque, em Taguatinga, e 110 Sul, com previsão de abertura, respectivamente, para setembro e outubro, após décadas de inatividade.

O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, garante que a programação não se baseia no calendário eleitoral. Segundo o secretário, o aumento no fluxo de entregas deve-se à organização dos cofres públicos, garantida pela política de austeridade adotada nos últimos três anos. “Elas, na verdade, demonstram a eficiência da gestão. Não podíamos tocá-las antes devido às condições caóticas dos caixas. Para assumir compromissos, é necessário ter as contas saneadas. Se não, as inaugurações tornam-se uma armadilha”, argumentou.

Prioridades

Na lista de inaugurações próximas está a sede do Biotic, que deve ser aberta neste mês depois de um imbróglio de 15 anos. Prevista para o último dia 29, a entrega do parque tecnológico de Brasília, cujo espaço é de 1,2 milhão de metros quadrados, acabou adiada devido à greve dos caminhoneiros. O complexo custou R$ 50 milhões aos cofres públicos e deve concentrar cerca de 1,2 mil empresas de tecnologia da informação, comunicação e biotecnologia. Fica entre a Granja do Torto e o Parque Nacional de Brasília.

Outra prioridade é a abertura do Bloco 2 do Hospital da Criança, no qual serão disponibilizados 202 novos leitos. A obra, financiada em R$ 100,3 milhões pelo GDF e em US$ 10,5 milhões pela Organização Mundial da Família (WFO, sigla em inglês), está na fase final de execução. Destacado por Rollemberg como um dos feitos de sua gestão, o local deve ser inaugurado antes de 7 de julho.

Nos últimos meses, o governo enfrentou uma saga na Justiça para manter a gestão do centro de saúde nas mãos do Instituto do Câncer Infantil e Medicina Especializada (Icipe). Uma decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública no âmbito de ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), havia retirado, em abril, o comando da unidade das mãos do Instituto, condição que inviabilizaria o atendimento e a inauguração do Bloco 2. Entretanto, o órgão ministerial recuou, e a organização permanecerá na administração pelo menos até 2019, quando acaba o contrato.

Parte do Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, também será entregue nos próximos dias. A inauguração dos teatros e galerias, em fase de acabamento, ocorrerá em 30 de junho — a abertura dos demais espaços fica para agosto. No total, as intervenções custaram R$ 6,2 milhões. Para o início do funcionamento da Casa de Cultura de Planaltina e do Complexo Cultural de Samambaia, restam algumas etapas, como a liberação do habite-se e a aquisição de equipamentos cênicos e mobiliários.

Nomeações

Apesar da data-limite da lei eleitoral imposta à nomeação de servidores, a previsão é de que policiais sejam contratados até dezembro. Isso porque a segurança pública enquadra-se na lista de exceções da legislação como “necessária ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais”. As convocações constam entre as 1.621 descritas no cronograma anunciado por Rollemberg em março.

Àquela época, foram garantidas 1.485 nomeações na saúde; 63 na Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF); e 39 para o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF). Foram chamados, ainda, 34 auditores de controle interno das secretarias de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão; 242 agentes do sistema socioeducativo; 114 agentes penitenciários; e 20 servidores da Secretaria de Cultura. Por ora, não há estimativa de convocações adicionais, mesmo porque não há previsão orçamentária.

Entregas previstas

O GDF listou 12 obras prioritárias com chance de inauguração neste ano. Confira:

Antes de 7 de julho

Obra: Trechos 1, 2 e 3 

do Sol Nascente

Valor: R$ 220 milhões

Status: Trecho 1 (100%); Trecho 2 (indefinido); Trecho 3 (indefinido)

Data de conclusão: Trecho 1 (ontem); Trecho 2 (parcialmente em junho e o restante em agosto); Trecho 3 (dezembro

de 2018)

Obra: Bloco 2 do

Hospital da Criança

Valores: R$ 100,3 milhões do GDF e US$ 10,5 milhões da WFO

Status: 95% concluída

Data de conclusão: julho

de 2018

Obra: Espaço Cultural Renato Russo 508 Sul

Valor: R$ 6,2 milhões

Status: em fase de acabamento dos teatros e das galerias no térreo

Data de conclusão: 30 de junho (teatros e galerias) e agosto (demais espaços)

Obra: drenagem e pavimentação do

Condomínio Porto Rico

Valor: R$ 29 milhões

Status: 90% concluída

Data de conclusão: primeiro semestre

Obra: sede do Biotic

Valor: R$ 50 milhões,

contando com o mobiliário

Status: concluída

Data de inauguração: 

junho de 2018

Obra: Casa de Cultura 

de Planaltina

Valor: R$ 3.788.728,78

Status: obras concluídas, aguardando vistoria para aprovação do Corpo de Bombeiros e liberação do habite-se. Em andamento o processo para aquisição de equipamentos cênicos e mobiliários

Data de inauguração: 

primeiro semestre

Obra: Complexo Cultural de Samambaia

Valor: R$ 5 milhões

Status: Em andamento o processo para aquisição de equipamentos cênicos e mobiliários

Data de inauguração: primeiro semestre

Depois de 7 de julho

Obra: Corumbá IV

Valor: R$ 272 milhões

Status: 75% concluída

Data de conclusão: dezembro

de 2018

Obra: Estação Estrada Parque

Valor: R$ 2,4 milhões

Status: em andamento

Data de conclusão: setembro

de 2018

Obra: Estação 106 

Sul do metrô

Valor: R$ 18,7 milhões

Status: em andamento

Data de conclusão: novembro de 2018

Obra: Estação 110 Sul

do metrô

Valor: R$ 18,4 milhões

Status: em andamento

Data de conclusão: outubro

de 2018

Obra: Trevo de Triagem Norte

Valor: R$ 85.300.172,30

Status: 54% concluída

Data de conclusão: dezembro

de 2018 (sistema viário,

mais pontes laterais). A recuperação da Ponte

do Bragueto fica para agosto de 2019