São Paulo – Prometida para o início de 2016, a extensão da Linha 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até Varginha, na zona sul de São Paulo, sofreu novo atraso e só deve ser concluída no segundo semestre de 2018.
O projeto prevê o prolongamento do ramal em 4,5 km e duas novas estações, ao custo de R$ 790 milhões.
Alegando necessidade de se adequar às exigências feitas pelo Ministério das Cidades, que vai financiar 60% da obra (R$ 500 milhões) com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a CPTM decidiu encerrar no fim deste ano os contratos assinados em setembro de 2013 com os dois consórcios responsáveis pela construção e fazer uma nova licitação para concluir a extensão da Linha 9.
Agora, segundo a estatal controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), o novo prazo de entrega do prolongamento da linha, que deve beneficiar 110 mil pessoas, é de 18 meses, contados a partir da ordem de serviço a ser emitida após o fim do processo licitatório, que não deve ser concluído em menos de três meses.
Considerada a “linha nobre” da CPTM porque tem os trens e as estações mais modernos da rede ferroviária, a Linha 9-Esmeralda é o segundo ramal de trens mais usado pelos paulistas, com média de 601 mil passageiros por dia.
Ela tem 32,8 km de extensão e 18 estações, ligando a zona sul à cidade de Osasco, na Grande São Paulo.
Atraso
Os contratos antigos com os dois consórcios responsáveis pela obra haviam sido assinados em setembro de 2013, no valor de R$ 273,9 milhões e prazo de conclusão de 27 meses, ou seja, fim de 2015. O início da operação estava previsto para janeiro.
Em junho do ano passado, contudo, a CPTM publicou dois aditivos prorrogando o prazo de entrega da extensão da linha em 18 meses e elevando o valor dos dois contratos em 23,7%, para R$ 338,9 milhões.
Em janeiro deste ano, o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disse que essas alterações de 2015 aconteceram porque a gestão Alckmin não havia conseguido “destravar” a liberação dos recursos do PAC porque o Ministério das Cidades exigia que a modalidade de licitação não fosse pelo “menor preço global”, em que as empreiteiras fazem uma proposta de custo total da obra, mas por “preço unitário”, que prevê valores para cada item da construção.
Na ocasião, o governo paulista informou que aumentaria a sua participação no financiamento da obra em mais de R$ 100 milhões e que usaria os recursos federais do PAC para os serviços complementares, como instalação de equipamentos de via, sinalização de trens e fornecimento de energia.
Agora, contudo, a CPTM decidiu interromper os contratos e as obras físicas para fazer uma nova licitação na modalidade preço unitário e poder usar os recursos do Ministério das Cidades também na construção. Com a antecipação do fim dos dois contratos, o valor dos negócios foi reduzido em 36,7%, para R$ 214,4 milhões, e a extensão ficará incompleta até que novas empreiteiras sejam contratadas.
Em nota, a CPTM informou que a ampliação da Linha 9 foi incluída no PAC da Mobilidade em 2014 e que, até agora, as obras estão sendo feitas com recursos do governo do Estado. Segundo a estatal, o encerramento dos contratos foi necessário para “readequar o cronograma físico-financeiro às exigências do PAC”.
“O Ministério das Cidades informou que nos próximos dias emitirá autorização para que a CPTM inicie os processos licitatórios necessários, de acordo com as regras do PAC, para dar continuidade às obras e posterior liberação de recursos da União”, afirma a companhia.