Câmara atribui ao Executivo ações para ocupar postos estratégicos e para barrar projeto de recondução
Com um pé fora do PDT, a presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão, descartou a possibilidade de haver mudanças nas comissões da Casa, como prefere um grupo de deputados e deseja o Executivo. “As comissões devem ser mantidas como estão, e qualquer coisa fora disso sequer foi cogitada”, garante Celina.
Aparentemente, a afirmação é uma resposta, em tom de insatisfação, ao Buriti, que, supostamente, tenta interferir em assuntos internos da Câmara, conforme revelou, sob anonimato, um distrital.
A julgar pela tensão no plenário da Câmara na sessão da última quinta-feira, a relação entre o Executivo e o Legislativo começou 2016 com o pé esquerdo. Sem querer divulgação de seu nome, o parlamentar afirma que uma das razões para esse estremecimento seria a atuação do Buriti no sentido de promover mudanças na presidência de duas das mais importantes comissões da Câmara. Ainda segundo essa mesma fonte, o governo tem incentivado deputados favoráveis à reeleição da Mesa Diretora do Legislativo a rever sua posição. “Quem não seguir a cartilha do Buriti, poderá sofrer represálias”, supõe o parlamentar.
Agora, a Lei do Silêncio
De volta aos trabalhos legislativos, após viagem aos Estados Unidos e o recesso do Carnaval, a presidente da Câmara diz que, nesse primeiro momento, as atenções estão voltadas para a votação de projetos como a nova Lei do Silêncio e a regulamentação do serviço de transporte por meio do aplicativo Uber, temas que dividem as opiniões dos distritais. “Esses são os projetos mais polêmicos na Casa, e devemos iniciar a discussão por eles”, afirma a ainda pedetista .
Beneficiária da emenda à Lei Orgânica que permite a manutenção dos ocupantes da Mesa Diretora por mais um mandato, a deputada Celina Leão descarta a possibilidade de esse debate ser antecipado. “Não há nada nesse sentido”, sustenta a chefe do Legislativo.
Aprovada em primeiro turno com o voto de 16 deputados, a emenda da reeleição está pronta para ser votada a qualquer momento, uma vez que já se passaram os 10 dias exigidos de intervalo entre as duas votações.
Embora existam condições legais e jurídicas para a medida ser colocada em prática, estima-se que os fatores políticos não sejam satisfatórios para levá-la hoje a cabo. Nesse caso, a pressão do Buriti sobre parlamentares alinhados ao governo pode estar surtindo o efeito desejado.
Nem líder quer mudar agora as comissões
Líder do governo na Câmara Legislativa, o deputado Julio Cesar (PRB) também não vê justificativa para reformular a composição das 10 comissões temáticas permanentes do parlamento. “Por mais que o regimento interno determine que as comissões devam ser recompostas anualmente, tradicionalmente essa Casa sempre acompanhou os dois anos”, salienta o parlamentar mais votado nas eleições de 2014.
Para o distrital, a definição de que o mandato dos membros das comissões teria duração de dois anos é resultado de entendimento entre os 24 parlamentares no início dessa legislatura. “Qualquer mudança seria a quebra daquilo que foi combinado, portanto, não se deve mexer [nas comissões] até porque acordos são feitos para serem cumpridos”, reitera o líder do governo.
O grupo de deputados descontentes com a atual formação dos colegiados na Câmara defende uma nova composição das comissões temáticas.
O argumento é de que houve mudanças significativas na correlação de forças políticas na Casa Legislativa, como substituição de deputados e o surgimento da Rede Sustentabilidade, por exemplo, o que modificou substancialmente o quadro partidário.