Empresas deverão entregar envelopes com propostas em 18 de novembro.Frota deverá ter idade média de, no máximo, cinco anos, segundo edital.
A Prefeitura de São Paulo publicou na tarde desta quinta-feira (15) o novo edital de licitação para contratar o serviço de ônibus da cidade pelos próximos 20 anos. Ele detalha medidas que as empresas precisarão adotar para vencer a concorrência, como a idade da frota, divisão das linhas e remuneração das empresas. Confira os principais pontos:
PRAZOS
Os envelopes com as propostas comerciais deverão ser entregues no dia 18 de novembro, até as 13h. A sessão pública de abertura dos envelopes terá início às 14h.
IDADE DA FROTA
Os ônibus não podem ter fabricação superior a 10 anos. A frota para prestação dos serviços deverá ter idade média de, no máximo, cinco anos.
RESERVA TÉCNICA
A concessionária deverá manter disponível um percentual de 7% de veículos como reserva técnica, respeitando a proporcionalidade de cada tipo de veículo. A medida é necessária para manter os 100% da frota caso haja necessidade de manutenção dos veículos.
WI-FI
A concessionária deverá instalar sistema wi-fi, pontos de carga de baterias de celulares e letreiros eletrônicos nos novos veículos. Para os veículos usados, as empresas terão o prazo de até oito meses, contados a partir da assinatura do contrato, para a implantação do wi-fi.
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
A concessionária deverá ter como prioridade a contratação de funcionários que atualmente trabalham no sistema municipal de transporte.
PRAZO DE CONCESSÃO
O prazo da concessão será de 20 anos, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável pelo mesmo período.
VALORES CONTRATO
Os valores contratuais estimados, por lote de concessão, são:
| Lote | Valor estimado do contrato R$ |
|---|---|
| E1 | 6.391.293.131 |
| E2 | 7.425.520.821 |
| E3 | 5.339.552.382 |
| E4 | 7.470.640.342 |
| E5 | 1.412.302.835 |
DIVISÃO DAS LINHAS
O novo serviço de transporte será dividido em linhas estruturais, regionais e locais. As nove áreas da capital paulista que hoje têm como marca uma determinada cor nos ônibus passarão a ter diferentes configurações dependendo do tipo de linha.
A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro.
A cidade terá também uma rede que será chamada de “articulação regional”, que vai ligar bairros e centralidades de interesse regional e ainda bairros ao Centro sem passar pelas grandes avenidas do município. Além disso, uma rede de distribuição local atenderá a população nas ruas menores dentro dos bairros.
MAIS VIAGENS E MENOS ÔNIBUS
O edital prevê um aumento no número de viagens em 17% – das atuais 186 mil para 217 mil. A ideia é otimizar o sistema e reduzir o número de ônibus nas ruas. O número de veículos operando vai cair em quase 2 mil unidades. Serão 12.898 ônibus, menos que os atuais 14.812, uma redução de 13%.
A melhor administração do serviço pretendida pela administração municipal passa pela nova divisão do serviço em três sistemas: estrutural, regional e local. A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro. Nessa rede, a Prefeitura quer usar de forma intensa os ônibus biarticulados com grande capacidade.
Por isso, a Prefeitura estima que o novo serviço vai oferecer 14% mais lugares do que a atual frota – um aumento de de 996 mil para 1,1 milhão.
GARAGENS
As atuais garagens usadas pelas empresas de ônibus serão desapropriadas. Segundo o prefeito Haddad, as empresas vencedoras da nova licitação poderão ser responsáveis pelo processo de desapropriação.
OPINIÃO DO USUÁRIO
A opinião do usuário deverá ser considerada na remuneração das empresas. Ela vai ser considerada ao lado de quesitos como passageiros transportados; cumprimento regular das viagens e disponibilidade da frota. As ganhadoras da licitação serão aquelas que ofereceram valores mais atrativos pela realização do serviço.
REMUNERAÇÃO DAS EMPRESAS
A Prefeitura de São Paulo prevê gastar R$ 7 bilhões por ano com o serviço. A previsão é que a taxa interna de retorno das empresas em relação ao investimento feito seja de 9,97%, menor que os 15% do atual contrato.
CENTRO DE CONTROLE
Tudo será controlado eletronicamente por dispositivos instalados nos ônibus e por um centro de controle (CCO) a ser construído pelas empresas.
INÍCIO DA OPERAÇÃO
Após a assinatura do contrato, a concessionária terá o prazo máximo de até 30 dias, para início da operação dos serviços concedidos.