Interessados devem fazer cadastro na subprefeitura local.
Função não é remunerada e gestor fará projetos e fiscalizará praça.
Os cidadãos poderão a partir de agora participar da gestão das praças públicas do município de São Paulo. O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria os conselhos gestores para as praças.
O objetivo é dar sustentabilidade ao espaço urbano e valorizar o patrimônio ambiental, cultural, histórico e social das praças.
Desta forma, a gestão da praça será de forma compartilhada entre o poder público e os moradores da capital. A população poderá participar de projetos de revitalização, requalificação, fiscalizar o uso e conservação desses espaços, além da busca por novas parcerias. A atuação do poder público também será fiscalizada pelo cidadão. A atividade não será remunerada.
O conselho gestor deve ser formado por, no mínimo, quatro participantes. Para participar, os interessados devem morar no entorno da praça e fazer um cadastro na subprefeitura da região.
A elaboração do cadastro ficará a cargo da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, que terá um prazo de seis meses para disponibilizá-lo em seu site.
Educação ambiental
Será elaborada uma cartilha para a implantação, manutenção e reforma de praças, abordando questões como acessibilidade, porcentagem de área permeável, instalação de equipamentos e mobiliário urbano, orientação para hortas comunitárias orgânicas. Esta cartilha será disponibilizada de forma impressa e digital.