A Primeira Turma do STF analisa a denúncia oferecida pela PGR contra Bolsonaro e sete aliados
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou no Superior Tribunal Federal (STF) há pouco e vai acompanhar o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado. A análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e sete aliados começa nesta terça-feira, 25.
O ex-mandatário voou nesta manhã para Brasília, onde ocorre julgamento. Para que Bolsonaro se torne réu na ação, a Primeira Turma do STF – formada por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino – precisa entender que a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos.
Foto: Reprodução/TV Justiça
Assim, a Corte avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Se a denúncia for pacialmente aceita, pois há mais de 30 pessoas acusadas no caso, será aberta uma ação penal e os oito denunciados, que formam o Núcleo 1 apresentado pela PGR, tornam-se réus e respondem ao processo no STF. Já caso a maioria dos ministros opte pela rejeição da denúncia, o caso é arquivado.
Os suspeitos foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados do chamado Núcleo 1 do golpe são:
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
– General Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
– General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid – delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Entenda o julgamento
O julgamento acontecerá em até três sessões, segundo designado por Zanin, presidente da Primeira Turma. Serão duas sessões no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
Confira como será o rito do STF para a sessão:
– O relator abre com a leitura do relatório. Neste caso, o relator é o ministro Alexandre de Moraes;
– A PGR tem 30 minutos disponível para apresentar a sua acusação;
– As defesas têm direito a 15 minutos cada. Neste caso, sendo oito acusados, as defesas terão ao todo 120 minutos, ou seja, duas horas;
– Em seguida, o relator vota nas questões preliminares, acompanhado pelos demais ministros na ordem crescente de antiguidade;
– Depois, o relator vota no mérito, ou seja, se recebe ou não a denúncia, também acompanhado em seguida pelos demais ministros.