O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) tomou medidas legais ao acionar o Ministério Público para investigar um suposto uso indevido de recursos públicos durante um evento do Ministério da Saúde. As imagens que circulam nas redes sociais e que foram alvo de críticas mostram uma mulher realizando uma dança de funk em um palco durante o “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”. Enquanto isso, uma pessoa canta “batcu” no microfone. O evento aconteceu em Brasília na quinta-feira (5/10).
O deputado enfatizou, em sua representação ao Ministério Público, que a logomarca do Ministério da Saúde, do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Governo Federal ficou visível no palco, destacando que se tratava de um evento oficial financiado com recursos públicos.
Ele argumentou que, uma vez que eventos patrocinados pelo governo são custodiados com dinheiro público arrecadado por meio de impostos, a exibição de danças de teor sexual durante esses eventos pode ser considerada um uso inadequado desses recursos.
Segundo o pastor, apresentações de natureza sexual não são incluídas em eventos públicos, especialmente quando não têm relação com o propósito do encontro, que deveria ser uma promoção da saúde.
Ele concluiu sua representação com um apelo à intervenção urgente do Ministério Público para esclarecer a natureza e o propósito do evento, bem como para investigar a legalidade no uso de fundos públicos. Além disso, ele destacou a importância de proteger a comunidade que, ao participar de um evento de promoção da saúde, se depara com apresentações de teor sexual, e assim, evitar que eventos desse tipo ocorram novamente.
O vídeo de apresentação se tornou viral em todo o Brasil, gerando um amplo debate público sobre o assunto.