Em audiência de custódia, juiz concedeu liberdade provisória sem fiança; homem não pode sair de Brasília por mais de 30 dias e deve manter endereço atualizado. Defesa afirma que ele esteve presente em todos os momentos da internação da idosa.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu liberdade provisória, sem fiança, para Lauro Estevão Vaz Curvo, preso em flagrante na quarta-feira (17) por abandonar a mãe, de 93 anos, no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB). A decisão foi publicada nesta quinta-feira (18) depois da audiência de custódia.
De acordo com o juiz, Curvo deve seguir duas medidas:
obrigação de manter o endereço atualizado perante o Juízo que o processará (8ª Vara Criminal de Brasília);
- proibição de se ausentar do Distrito Federal por mais de 30 dias sem comunicar a 8ª Vara Criminal de Brasília.
Se descumprir alguma das determinações, ele pode ter prisão preventiva decretada. Em nota, a defesa de Curvo disse que “ele estava presente em todos os momentos da internação da idosa no hospital” (confira abaixo).
Ele também é investigado por ter obrigado a mãe a assinar uma procuração para administrar os bens dela. Segundo a PCDF, a idosa tem uma aposentoria significativa.
Entenda o caso
Lauro Estevão Vaz Curvo foi preso na quarta-feira (17), em flagrante, depois de ir ao hospital falar que iria buscar a mãe, mas se recusou a levar a idosa para casa. Segundo o Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), a paciente está internada desde 4 de abril de 2023 e por inúmeras vezes, Lauro Estevão Vaz Curvo, se ausentou do acompanhamento da idosa no hospital.
“Durante todo o período de internação, por inúmeras vezes, o filho da paciente, Sr Lauro Estevão Vaz Curvo, que se apresentou como responsável pela mesma, se ausentou do acompanhamento à idosa sem deixar outro acompanhante ou cuidador, embora alertado e orientado diversas vezes sobre a necessidade imperiosa do acompanhamento permanente à mesma durante a internação”, diz o hospital.
Em 28 de abril, a paciente recebeu alta com a indicação de fisioterapia e fonoaudiologia em domicílio, segundo o hospital. No dia 4 de maio, uma notificação foi enviada ao filho da paciente, no entanto, sem resposta.
Em 12 de maio, cerca de 15 dias após a alta hospitalar, a direção do Hospital Militar encaminhou uma notificação à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin-DF).
De acordo com o hospital, a idosa continua internada e está estável, em condições de dar continuidade à fisioterapia e fonoaudiologia em casa.
Acusado de abuso sexual de pacientes
Segundo a Polícia Civil, além do abandono da mãe, Lauro Estevão Vaz Curvo, teve o registro profissional médico cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) em 2021.
O ginecologista havia sido condenado em 2013 por abusar sexualmente de duas pacientes durante consultas. De acordo com o processo, os crimes ocorreram em 2009 e 2010, no Centro de Saúde 1, em São Sebastião.
As vítimas contaram que Lauro as tocou de forma indevida durante exames. À época, uma delas tinha 17 anos e estava grávida.
Nota da defesa de Lauro Estevão Vaz Curvo
“Fizemos a audiência de custódia, onde ele irá responder o processo em liberdade, vez que não estão presentes os requisitos autorizadores da manutenção da prisão.
Gostaríamos apenas de esclarecer que efetivamente ele não abandonou sua genitora no hospital, muito pelo contrário, ele estava presente em todos os momentos de sua internação, até porque é tão somente ele quem cuida dela, inclusive no ato da prisão ele estava no hospital, todavia, como alguém graduado em medicina ele teve o cuidado de não tomar decisões precipitadas e leva-la para casa sem todos os cuidados necessários para o seu bem estar, vez que ela é uma Senhora de 93 anos, com problemas de saúde grave, que necessita de um maior amparo médico.”