O estudo aponta que apenas 62 dos 4.879 projetos propostos na pauta de costumes na Casa foram efetivamente aprovados, dos quais só quatro deles são de autoria da Frente Parlamentar Evangélica
Com 181 deputados e 8 senadores, a Frente Parlamentar Evangélica é composta por filiados de 80% dos partidos representados na Câmara – do PL ao PT – e vota mais alinhada às propostas do governo Bolsonaro (PL) do que o conjunto de deputados. Ainda assim, a pauta de costumes não avançou na Câmara ao longo da atual legislatura, considerando o total absoluto de projetos. Os dados são do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.
O estudo aponta que apenas 62 dos 4.879 projetos propostos na pauta de costumes na Casa foram efetivamente aprovados, dos quais só quatro deles são de autoria da Frente Parlamentar Evangélica. Segundo a pesquisa, a adesão dos deputados da frente às pautas governamentais é de 77% contra 66% do total da Câmara.
Debora Gershon, do Observatório do Legislativo Brasileiro, afirma que ainda falta uma pauta específica a ser definida pelos membros da frente, além da construção de uma agenda coletiva para reunir os parlamentares. “O eleitor evangélico que busca na frente alavancagem dos projetos de seu interesse não encontra nela um espaço capaz de brigar por essa movimentação.” O estudo aponta ainda que o grupo sofre com grau baixo de institucionalização em comparação a outras frentes parlamentares, como a da agropecuária.
REPRESENTATIVIDADE
Criada em 2003 e oficializada em 2015, a frente representa quase 30% da população e 24% do eleitorado. Sua composição é dividida entre parlamentares evangélicos (46%) e católicos (43%).
A adesão maior dos deputados da frente às pautas governamentais pode ser explicada nos três maiores partidos que a integram. PL, Republicanos e Progressistas somam 45% dos seus membros e representam o núcleo mais estruturado e coeso do Centrão, grupo que apoia o presidente no Congresso.
A presidência da Frente, ocupada hoje pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), esteve em uma disputa interna entre lideranças da Assembleia de Deus. No fim de 2020, houve um acordo para que Sóstenes e Cezinha de Madureira (PSD-SP) se revezassem no cargo entre 2021 e 2022.
O bispo Samuel Ferreira, do Ministério Madureira, defendeu a recondução de Cezinha em 2022 – o que irritou Silas Malafaia, do Ministério Vitória em Cristo, mentor de Sóstenes.
“Essa heterogeneidade da frente começa inclusive a suscitar disputas políticas”, afirmou Debora, doutora em ciência política e responsável pela pesquisa. Ela argumenta que esse conflito é um dos fatores que mostram o processo de institucionalização do grupo: “Não é usual que haja disputa pela presidência de uma frente parlamentar”.
Outro fator está exposto no desempenho legislativo da Frente na Câmara. A taxa de sucesso da Frente Parlamentar Evangélica, aponta a pesquisa, indica que a proporção de proposições aprovadas, do total de apresentadas no período, é de 0,27%, enquanto a taxa de sucesso na Câmara é de 1,15%. “A frente não tem uma produção legislativa coesa a ponto de produzir e aprovar os projetos como grupo”, explicou Débora.
“A frente não é de representação dos evangélicos. É de deputados e senadores. Somos de denominações e de partidos diferentes”, afirmou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). “São evangélicos, estão defendendo interesses dos seus partidos e não sei onde pode prosperar. Podemos ter mais evangélicos na Câmara, mas lá somos políticos. Faço parte da frente, mas sou da bancada do PT.”
PROPOSIÇÕES
Os projetos apresentados com maior participação da frente evangélica estão concentrados em três principais temas: Processo legislativo e atuação parlamentar (49%), direito penal e processual penal (48%) e defesa e segurança (48%). Finanças públicas (44%), administração pública (31%) e direitos humanos e minorias (19%) estão entre os temas mais comuns dos textos aprovados assinados pela frente. Procurado, o atual presidente do grupo, Sóstenes Cavalcante, não respondeu até a conclusão desta edição.