A partir desta segunda-feira, 5, começam a contar os prazos do julgamento no Tribunal Misto. Os trabalhos devem ser concluídos em até 120 dias
Começa nesta segunda-feira (5) a contagem regressiva que definirá o futuro de Wilson Witzel (PSC) à frente do governo do Rio de Janeiro. Na última quinta (1º), o deputado Waldeck Carneiro (PT) foi sorteado para relatar o processo no Tribunal Especial Misto. Com isso, o Witzel tem 15 dias para apresentar sua defesa ao colegiado, que então julgará se o governador já afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta ao cargo ou o deixa em definitivo.
Além do deputado petista, compõem o Tribunal os deputados Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (Republicanos) – nenhum deles apoia Witzel. Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, escolhidos por sorteio, completam o colegiado que julgará o governador afastado.
A primeira função dessas dez pessoas será decidir se aceitam ou não a denúncia contra Witzel. Se houver empate, o voto de Minerva será do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, que também preside o tribunal misto.
Caso a denúncia seja aceita, o processo prosseguirá. Para que Witzel seja impedido de continuar o mandato, são necessários sete votos. Se a cassação for aprovada, Witzel perderá definitivamente o cargo e o vice, Cláudio Castro (PSC), que atualmente é governador interino, se tornará o titular. Todo o processo pode demorar até 120 dias, a contar desta segunda-feira.
As etapas do processo de impeachment contra o Witzel têm sido marcadas por derrotas de “goleada”. Quando a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro abriu o processo, foram 69 votos a favor e nenhum contra; na semana passada, 24 a 0 pró-relatório da comissão especial. Nem no Judiciário, o berço do ex-juiz, o sofrimento foi menor: ele perdeu de 14 a 1 no STJ.
Nenhum deputado saiu em defesa do mandatário, eleito na esteira do bolsonarismo e do discurso antipolítica de 2018. Witzel se diz vítima de “perseguição política” e chamou a operação de busca e apreensão contra ele de “circo”.
(Com Estadão Conteúdo)