No comando da pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o ministro Marcos Pontes informou, por meio do Twitter, que ‘está tudo tranquilo para o pagamento deste mês’
As bolsas vinculadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para estudantes, professores e pesquisadores serão pagas em outubro, segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, informou por meio do Twitter.
Pontes havia informado neste mês um remanejamento de recursos originalmente previstos para ações de fomento do CNPq.
Contudo, para efetuar o pagamento aos bolsistas ainda havia a necessidade de o Ministério da Economia autorizar o repasse, elevando a possibilidade de gastos do Conselho.
“Emergencialmente fiz transferência da parte de fomento do CNPq em setembro. Tínhamos orçamento mas não tínhamos o limite. Dependia do Ministério da Economia aprovar o limite. Ele aprovou na sexta-feira (27) então está tudo tranquilo para o pagamento deste mês”, declarou o titular do MCTIC em vídeo.
Contudo, Marcos Pontes acrescentou, para os demais meses do ano ainda há dependência da liberação do Ministério da Economia. “Mas tudo vai dar certo e a [pasta da] Economia vai nos ajudar”, disse.
No início do mês, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Júlio Semeguini, disse em audiência no Congresso que não havia garantia de complementação do orçamento do Conselho até o fim do ano.
No fim de agosto, o CNPq esgotou o orçamento previsto para o ano. Com isso, o comando do órgão, do MCTIC e a comunidade acadêmica passaram a reivindicar à área econômica do governo a suplementação de recursos de modo a assegurar o custeio das bolsas.
Em setembro, o ministério anunciou o remanejamento dos recursos para o pagamento de um mês, no total de R$ 82 milhões.
O “rombo” anual do orçamento do CNPq chega aos R$ 330 milhões. Retirado o redirecionamento anunciado, ainda permanece a necessidade de complementação de R$ 248 milhões da verba do órgão.
Boa tarde pessoal,
Segue uma curta e direta atualização sobre a situação das bolsas do CNPq e os pagamentos.
Abs Espaciais,
Marcos Pontes pic.twitter.com/y3b5SKI9nJ— Marcos Pontes (@Astro_Pontes) September 30, 2019
Suspensão
A falta de perspectiva sobre o repasse das verbas relativas às bolsas fez o Conselho suspender a seleção de bolsistas em julho.
A decisão gerou reações de entidades da comunidade científica, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), o Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras e a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação.
*Com informações da Agência Brasil