Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pede esclarecimentos sobre supressão de questões sobre renda, aluguel, emigração e posse de bens e percentual de corte aplicado ao orçamento inicialmente estimado.
O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 10 dias para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esclarecer as alterações promovidas no Censo 2020.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) encaminhou ofício na terça-feira (9) solicitando à presidente do IBGE, Susana Guerra, que informe o percentual de corte aplicado ao orçamento inicialmente estimado para a realização do Censo 2020.
O MPF informa ainda que o instituto também deverá esclarecer se a supressão de questões sobre renda, aluguel, emigração e posse de bens não terá repercussão nos propósitos que orientam o levantamento censitário.
O IBGE anunciou a redução no número de perguntas a serem aplicadas no levantamento e a exclusão de questões detalhadas acerca de temas como fontes de renda, formação escolar, custos de aluguel e bens de consumo.
Para o MPF, isso levanta “questionamentos acerca da qualidade dos dados obtidos e, consequentemente, dos impactos nos subsídios à implementação de políticas públicas”.
“Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico constitui a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população brasileira. O levantamento subsidia o planejamento e a execução de políticas públicas em áreas como educação, saúde e habitação, além de permitir avaliar a abrangência dessas iniciativas”, diz o MPF.
O questionário básico, aplicado a 90% dos mais de 70 milhões de domicílios brasileiros, contará com 26 questões – oito a menos do que o último Censo. Já o questionário completo, voltado aos outros 10% dos domicílios, contará com 76 perguntas, redução de mais de 30% ante o formulário original que trazia 112 questões.
Em maio deste ano, diante dos rumores de que o Censo 2020 sofreria um corte orçamentário de 25%, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, chegou a questionar o IBGE acerca da veracidade da medida.
Em resposta, a presidência do IBGE informou à PFDC que ainda não havia percentual definido de corte no orçamento e que o dado só estaria disponível após a definição do escopo do questionário e dos ajustes nos procedimentos técnicos, operacionais e tecnológicos que envolvem o censo demográfico.
Mudanças vão manter a qualidade, diz presidente
A presidente do IBGE, Susana Guerra, defendeu as mudanças no questionário da pesquisa
No último dia 4, Susana Cordeiro Guerra afirmou em uma audiência na Câmara, que as alterações no questionário do Censo 2020 seriam feitas mesmo se não houvesse o corte no orçamento da pesquisa.
Em abril, o IBGE anunciou a redução dos gastos do Censo 2020, para atender determinação do governo federal de corte de custos. O orçamento para a realização da pesquisa será de cerca de R$ 2,3 bilhões. Valor 25% menor que os R$ 3,1 bilhões inicialmente previstos.
Para a presidente do IBGE, as mudanças vão manter a qualidade e a cobertura da pesquisa. Ela citou que o tempo médio de aplicação de cada questionário vai diminuir.
“Mesmo sem o corte orçamentário, os ajustes nos questionários seriam feitos. A gente precisa olhar para frente”, disse Guerra. “Os ajustes do questionário visaram a qualidade e a cobertura. Sete minutos para quatro minutos faz diferença, sim, em um universo de 70 milhões de domicílio”, disse.