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2ª parcela do IPVA 2016 vence a partir desta segunda-feira no DF

Prazo varia conforme o número final da placa do veículo. Cidadão pode tirar segunda via pela internet, no site da Fazenda.

Prazos para as parcelas do IPVA 2016 no DF (Foto: Agência Brasília/Reprodução)
Prazos para as parcelas do IPVA 2016 no DF (Foto: Agência Brasília/Reprodução)

Os prazos da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencem ao longo desta semana no Distrito Federal. A data limite para varia entre esta segunda-feira (11) e sexta-feira (15), conforme o número final da placa.

Donos de veículos com placas de final 1 ou 2 pagam até segunda (11). O prazo para as que terminam em 3 ou 4 é terça (12). Na quarta (13), é a vez de proprietários de placas 5 ou 6. Boletos para finais 7 e 8 devem ser pagos até quinta (14). Já o limite para fins 9 ou 0 é sexta (15).

Cidadãos podem pedir a segunda via do documento pela internet, no site da Secretaria de Fazenda, ou pessoalmente nas agências da Receita do DF , nas lojas de conveniência do BRB e nos postos do Na Hora.

O vencimento da terceira e última prestação ocorre de 9 a 13 de maio. O prazo da parcela única foi o mesmo da primeira parte do pagamento, de 14 a 18 de março.

Até março, o DF arrecadou cerca de R$ 350 milhões com o IPVA. O cálculo incluiu a primeira parcela do tributo e débitos quitados com atraso. De acordo com o GDF, 315.367 contribuintes preferiram a parcela única e 24.121 já pagaram todas as prestações.

A expectativa do GDF é arrecadar R$ 934 milhões com o imposto em 2016. Ano passado, o valor chegou a R$ 790 milhões. O DF tem cerca de 1,6 milhão veículos em circulação, segundo o Detran. São 1,18 milhão de veículos passíveis de tributação, diz o GDF.

Multas
Cotas atrasadas podem ser pagas no mês do vencimento com multa de 5%. Até 30 dias depois do prazo, o valor é reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e com juros de mora de 1%, além da multa de 5%.

Se o atraso passar de 30 dias, o débito é atualizado segundo o INPC, juros de 1% e multa de 10%. A multa é aplicada sobre o valor corrigido. Juros de mora de 1% são acrescentados ao débito a cada mês de atraso.

Cidadãos que perderam o prazo podem tirar boleto com valores corrigidos pelo site da Fazenda, em procedimento igual ao da segunda via.

Aumento
O valor do imposto pode ser visto na internet. Para fazer a consulta é preciso informar o Renavam. O aumento no valor do imposto foi aprovado pela Câmara Legislativa em fevereiro do ano passado. A medida foi uma das formas do governo de aumentar a arrecadação e combater a crise nas finanças. De acordo com a Fazenda, a alíquota passa de 3% para 3,5% (valor de venda) para carros e de 2% para 2,5% para motocicletas.

A secretaria orienta o contribuinte a entrar no site da pasta para obter mais informações sobre o IPVA 2016. Neste ano, é obrigatório constar dos boletos do IPVA a alíquota adotada para o cálculo do imposto e o valor atribuído ao veículo. A lei que regulamentou a divulgação dos valores foi aprovada em 15 de dezembro.

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