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UnB tem déficit de R$ 100 milhões e prevê ‘dificuldades’ em setembro, diz reitora

Se não houver recurso adicional do governo, reitora afirma que pagamento de serviços básicos deve ser comprometido. Apesar do déficit, auxílios e atividades acadêmicas serão mantidos: ‘Sagrados’.

A Universidade de Brasília (UnB) está com dificuldade para fechar as contas: há um déficit de quase R$ 100 milhões entre os gastos previstos e a verba repassada pelo Ministério da Educação (MEC) para pagar despesas de manutenção da universidade, a chamada “verba de custeio”. Esse dinheiro é usado para manter serviços como água, luz, telefone, serviços de limpeza, vigilância, portaria e o Restaurante Universitário.

A verba repassada pelo governo federal para 2017 é de R$ 136,6 milhões. A previsão de gastos da universidade, no entanto, é de R$ 230 milhões neste ano.

Segundo a reitora da UnB, Márcia Abrahão, se não houver repasse adicional, a universidade terá dificuldade para pagar as contas a partir de setembro. Ainda assim, ela diz que a verba para institutos, bolsas e auxílios não serão comprometidos.

“Nós vamos ter que renegociar com vários fornecedores e, a partir de setembro, poderemos ter realmente dificuldades para pagar contas de água, luz, segurança, limpeza, portaria, alimentação. […] Se continuar nesse ritmo e sem o repasse adicional do ministério, vai comprometer o funcionamento da universidade “

“Nem a assistência estudantil, nem os auxílios aos estudantes, como moradia e viagem, foram prejudicados e nem vão ser. Mesmo se tudo falhar, isso aí está garantido.”

Motivos

O que explica esse desequilíbrio nas contas da UnB é uma queda no orçamento de 2016 para 2017. Este ano, a verba do governo para custeio foi 40% menor se comparado ao ano passado. Em 2016, houve um repasse de R$ 219,5 milhões, que caiu para R$ 136,6 milhões em 2017. A reitora diz que a redução é “insustentável”

“É igual uma família que ganhava x e passa a ganhar x/2 e aí tem que adequar a despesa a x/2. Nós somos uma família que tinha R$ 220 milhões para gastar e agora temos R$ 130 e temos que nos adequar. Com uma previsão de gasto de R$ 230 milhões, ou seja, é insustentável.”

 (Foto: Arte/TV Globo)

Em nota, o MEC afirmou que, no ano de 2016, a UnB recebeu um acréscimo de 64% nas despesas de custeio, chegando a um valor “muito superior” ao histórico da própria universidade e à variação das outras universidades do país.

A pasta justifica que a projeção do orçamento “retornou ao padrão” em 2017 e, após efetuar a liberação financeira, “não possui ingerência sobre os processos de pagamento da universidade”. Também ressaltou que, na última semana, foram liberados mais de R$ 9 milhões para a UnB.

Sobre a possibilidade de repassar ainda mais recursos para a UnB no próximo semestre, o MEC afirmou que “tão logo o cenário econômico melhore, assim como fez no ano passado, terá condições de negociar a recuperação do orçamento discricionário das instituições vinculadas à pasta”.

Interior do prédio da reitoria no Campus Darcy Ribeiro (Foto: Edu Lauton/Secom UnB)

Interior do prédio da reitoria no Campus Darcy Ribeiro 

Troca de gestão

Em entrevista ao G1, Márcia Abrahão afirmou que foi “surpreendida” com o orçamento quando assumiu a gestão, em novembro de 2016. Segundo ela, a falta de informações da gestão anterior contribuiu para que o orçamento da universidade chegasse a esse cenário.

“Apesar de ter ganhado a eleição em agosto de 2016, infelizmente não tive acesso a nenhum dado da gestão anterior. Ficamos três meses no período de transição e o reitor anterior não me passou as informações. O MEC diz que a UnB sabia desde agosto. E fomos surpreendidos depois que assumimos em novembro.”

“A nossa conta vinha subindo nos últimos anos como se a UnB tivesse um orçamento de R$220 milhões. Esse valor do ano passado é compatível com os gastos da universidade. Ou seja, a UnB vinha gastando nessa faixa, ganhou um acréscimo no ano passado para fechar as contas e, como não tivemos informação e como a gestão anterior continuou gastando como se tivesse R$200 milhões para custeio, nossa realidade desse ano é uma previsão de gastos de R$ 230 milhões.”

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O decano de Planejamento e Orçamento na gestão anterior, professor César Augusto Tibúrcio, disse que, ao receber o repasse adicional em 2016, deixou parte do dinheiro reservado para pagar as despesas de 2017. Tibúrcio disse que a reitoria sempre trabalhou em situações de desequilíbrio e nega que tenha havido qualquer negativa de transmitir de informações na troca de gestão.

“No processo de transição nós ficamos à disposição da nova gestão, todas informações foram repassadas. A equipe técnica que está hoje é a mesma da gestão anterior e, além disso, essa informação é pública.”

“A grande questão é que a gente sempre trabalhou em desequilíbrio e nos últimos anos a gente conseguiu fazer o reequilíbrio. Você tem recursos limitados e tem que fazer escolhas. […]Talvez haja mudança de atitude, me parece que nessa gestão se quer partir de recursos maiores e não se adequar ao orçamento que foi dado previamente.”

A assessoria de imprensa da atual reitora, Márcia Abrahão, reconhece que o excedente mencionado pelo ex-decano foi utilizado no início deste ano para custear parte das despesas, mas diz que o déficit orçamentário permanece, apesar da verba extra.

O economista e educador financeiro Álvaro Modernell explica que a redução no orçamento, analisado no contexto histórico, deveria ser esperado. Contudo, segundo ele, falta empenho do governo e dos gestores para equilibrar as contas das universidades.

“Se você comparar 2016 com 2017 separadamente, parece que o corte foi muito grande. Mas, historicamente, esse corte não é tão forte assim, é forte com relação a 2016.”

“Eu diria que a responsabilidade não é só de uma parte ou só da outra. O MEC tem que se esforçar em viabilizar o máximo de verba possível porque as universidades estão precisando de dinheiro. Por outro lado, os reitores precisam ser administradores e entender que os recursos são escassos.”

Serviços atingidos

Com o déficit orçamentário, a atual gestão da reitoria diz que serviços básicos podem ser comprometidos a partir de setembro. A administração da UnB informou ainda que está em processo de negociação com as empresas para que rever custos de produção e prestação de serviços.

Sobre o risco de o Restaurante Universitário poder sofrer cortes, a assessoria de imprensa da instituição diz que “quer garantir a manutenção do preço ao usuário final, bem como a qualidade do alimento, mas não tem como fazer a ingerência na empresa em relação ao quadro de funcionários”.

A reitora, Márcia Abrahão, informou que está negociando com as empresas a redução de gastos sem gerar danos ao quadro de terceirizados e às atividades da graduação, aumentando o incentivo à iniciação científica. Dados da UnB mostram que o número de alunos bolsistas de iniciação científica aumentou de 879 em 2016 para 1.180 em 2017.

“75% do nosso orçamento é para despesas com empresas terceirizadas, então, estamos trabalhando nesse grupo. Estamos conversando com as empresas, pedindo para elas reduzirem os custos e priorizar essa redução sem demissões. Em várias empresas vamos conseguir reduzir custos fazendo economia de recursos e com redução de lucro, sem mexer nos empregos.”

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