Senado aprovou texto-base da regulamentação dos aplicativos, mas retirou algumas exigências; com isso, tema volta à Câmara. Durante votação, houve confronto entre manifestantes na Esplanada.
Taxistas e motoristas de aplicativos privados de transporte – como Uber, Cabify e 99 – emitiram posicionamentos opostos, na noite desta terça-feira (31), após a votação do projeto que regulamenta o funcionamento dos apps no país. O Senado aprovou o texto-base enviado pela Câmara, mas retirou exigências sobre a documentação e o emplacamento dos veículos.
Como o texto foi alterado, a proposta volta à Câmara para uma nova análise e, só então, poderá ser sancionada pelo presidente da República Michel Temer. Após a votação, o presidente do Sindicato dos Taxistas do DF, Sued Sílvio, afirmou que a categoria “fica triste” com essa demora.
Segundo Sílvio, o reenvio da proposta para a Câmara “atrasa ainda mais o início da fiscalização dos aplicativos”. Apesar disso, ele diz que a continuidade da tramitação dará mais oportunidade para a mobilização dos taxistas.
“A sociedade precisa que seja fiscalizado. É bom ter voltado para a Câmara, porque quando ele saiu de lá, a gente cedeu muito para minimizar a discussão. Agora, a gente pode voltar a conversar. É importante frisar que os motoristas dos apps, de verdade, não estão sendo ouvidos”, afirmou.
Apps comemoram
Em nota, a Uber disse considerar que o Senado “ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários”, porque retirou do texto “muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas”.
Também em nota, a Cabify disse entender que os senadores se demonstraram “sensíveis à população diante das emendas de mérito apresentadas”. Segundo a empresa, no texto original, “o projeto inviabilizava a operação de aplicativos de transporte individual em todo o País”.
“Diante disso, a Cabify espera que a Câmara ouça as vozes dos mais de 17 milhões de usuários e centenas de milhares de motoristas dos aplicativos de mobilidade e aprove um projeto de lei democrático e justo para toda a sociedade”, afirma o comunicado.
A 99 disse considerar o resultado “uma vitória para a sociedade brasileira”, e que o Senado deu “uma resposta à altura dos milhares de motoristas e passageiros que foram às ruas exigir seus direitos”. Segundo a startup, o texto que volta à Câmara é “equilibrado”.
As principais mudanças no texto do Senado, em relação ao que havia sido aprovado na Câmara, foram:
- retirada da exigência de placa vermelha para os carros de aplicativos;
- retirada da exigência de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no nome do motorista, e
- retirada da exigência de permissões específicas emitidas pelas prefeituras, similares às dos táxis.
Confronto na Esplanada
Durante a tarde de terça, taxistas e motoristas do Uber entraram em confronto na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. Policiais militares intervieram com spray de pimenta e formaram um cordão humano entre os grupos, para separá-los.
Dois taxistas foram detidos por desacato e agressão. Não houve registro de pessoas feridas. Segundo a PM, pouco antes das 18h havia cerca de 2 mil taxistas e mil motoristas de aplicativos na região.
O conflito principal começou depois de um grupo de motoristas do Uber cantar músicas em provocação a taxistas. Durante a confusão, um trecho do gramado próximo à Alameda dos Estados. Os próprios manifestantes conseguiram conter as chamas.
De acordo com a PM, o fogo foi causado por rojões e fogos de artifício que taxistas levaram para a Esplanada – e dispararam na direção do grupo de motoristas de apps. Pacotes desses artefatos foram apreendidos pela corporação.